quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

A crise do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra Seca) até agora só tinha atingindo apenas de raspão o deputado líder do PMDB na Câmara Henrique Alves.

Até anteontem a imprensa local e nacional só citava o parlamentar potiguar como padrinho politico de Elias Fernandes, diretor do órgão acusado pela CGU de ter desvios públicos na ordem dos R$ 300 milhões, e com cargo em risco.

Mas parece que o foco mudou. Em matéria publicada ontem e atualizada hoje pela manhã pelo jornal Estadão, Henrique é acusado de ter atuado diretamente para o salvamento de uma obra superfaturada: a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

Segundo a matéria, a obra, orçada em R$ 241,7 milhões, foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que apurou que os preços estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de recursos para os serviços em agosto.

Imediatamente o líder peemdebista, junto com o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teria acionado o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, para oficializar, por meio de um ofício, a transferência da obra para o Estado. O repasse seria feito por meio de convênio, a ser assinado com o ministério.

Só que a operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento de 2012, que incluía a barragem.

Informado pelo Ministério do Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via Governo Federal, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.

A obra ficaria sob a responsabilidade exclusiva do Dnocs, que prometeu licitá-la novamente. A Comissão do Orçamento, então, liberou a obra para receber recursos federais este ano, sob o argumento de que houve “perda de objeto”.

Dessa forma a construção da Barragem foi salva, mantendo o superfaturamento, segundo o jornal, por influência direta de Henrique Alves e Elias Fernandes.

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