quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012


Os ex-prefeitos Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho receberam a visita do secretário de Agricultura e Pesca do Estado e deputado federal licenciado Betinho Rosado no último final de semana em Baixa do Meio, distrito da cidade de Guamaré e principal reduto eleitoral de João Pedro.

O ex-prefeito e pré-candidato Mozaniel Rodrigues, conta com o apoio do secretário de Estado do governo “Rosa” Betinho Rosado e do Presidente da Assembleia Ricardo Motta, além de contar com os apoios dos ex-prefeitos Dedé Câmara e do maior líder político do município, João Pedro, seu pai.

Com esses importantes apoios Mozaniel parte agora para articulação junto aos partidos que formam a oposição em Guamaré, na tentativa de formar o maior número de agremiações políticas em apoio a seu nome.

Por Francisco Gomes

A Lei Eleitoral é clara. Parentes de governadores não podem ocupar cargos executivos durante a gestão dos seus pares de sangue. Só que existe uma brecha. Se a candidatura for de reeleição, ela é legitima, diz o Código Eleitoral.

E é exatamente essa brecha que a atual governadora do RN, Rosalba Ciarline, vai usar para tentar eleger sua irmã, Ruth Ciarline prefeita de Mossoró.

Ruth é vice na chapa de Fafá Rosado, atual chefe do executivo municipal da “capital do Oeste”.

Fafá não pode mais se reeleger, pois já cumpriu dois mandatos, mas Ruth pode, caso Fafá renuncie.

O blog Visão Política, do jornalista Allan Darlysson, através de uma fonte dentro da prefeitura, confirmou o que todos já especulavam.

Rosalba está articulando para que Fafá, enfermeira por formação, assuma uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado.

Com isso, o caminho fica aberto para candidatura de Ruth Ciarline.

Essa manobra tem uma intenção clara. Derrotar o grupo político adversário, liderado pela Dep. Federal, Sandra Rosado, que através da sua filha-candidata, Larissa Rosado, lidera a preferência nas ultimas pesquisas de intenção de voto.

Fafá, segundo fontes, deve deixar o cargo até maio.

É esperar para ver….

O Prefeito Auricélio dos Santos Teixeira [PTB] protocolou documento na Câmara Municipal pedido a prorrogação de licença por mais 90 dias com justificativa de resolver problemas pessoais.

Dessa vez o Prefeito Auricélio mudou o motivo do pedido da licença. Agora é para "resolver problemas pessoais".

O pedido se refere ao período que compreende entre 23 de fevereiro de 2012 à 23 de maio de 2012.

Assim sendo, o presidente da Câmara Emilson de Borba “Lula” [PTN] á frente do comando do município, enquanto que a vereadora e a vice-presidente da câmara Maria Lisete de Negreiros [PMDB] também continua assumindo a chefia do legislativo municipal enquanto durar a licença.

A renuncia em definitivo do prefeito Auricelio do cargo de gestor do município é questão de tempo. Até lá, o prefeito em exercício, Lula Borba, continua sob a vigilância cerrada dos olhares dos Mundinhos. Um só passo em falso e “babai”.

Nas esquinas da cidade corre, a boca pequena, que já tem advogado com tudo pronto, para quando o prefeito resolver renunciar de vez ao mandato.

Será que é por isso ele ainda não renunciou... será??


O ano de 2012 é considerado especial para muitas pessoas por ser bissexto. A peculiaridade é que mais um dia em fevereiro - 29 - é acrescentado aos 365, o que ocorre a cada quatro anos. O acréscimo serve para manter o calendário anual ajustado com a translação da Terra e com os eventos sazonais - relacionados às estações do ano.

A expressão “ano bissexto” surgiu com a implantação do Calendário Juliano, no ano 45 a.C., definindo alterações no Calendário Gregoriano – que é adotado pela maioria dos países, principalmente os ocidentais.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012


Publicada no dia 4 de junho de 2010, a Lei Complementar 135/10, conhecida como Ficha Limpa, impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada (segunda instância), por praticarem crimes de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.

A lei surgiu a partir da iniciativa popular, tendo recebido 1,6 milhões de assinaturas colhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A partir dessa iniciativa, foi apresentado projeto de lei ao Congresso em setembro de 2009. Na Câmara, a matéria foi aprovada sob a forma de substitutivo, incluindo mais nove projetos similares que tramitavam naquela Casa. O texto final foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 19 de maio de 2010 e enviado à sanção presidencial.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu que a Lei da Ficha Limpa terá é constitucional e valerá para as eleições de 2012.

Condenação em segunda instância - entenda como funciona o sistema

Existem duas instâncias: a primeira instância (ou primeiro grau), que funciona com o juiz singular, que julga sozinho. Da decisão dele cabe recurso para a segunda instância ou segundo grau, que é o tribunal respectivo. A decisão do tribunal é dada por um colegiado de desembargadores.

Se um juiz de qualquer comarca do Rio Grande do Norte condena um réu em processo criminal, cabe recurso ao Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN). Se o réu recorrer em busca da reforma da decisão, enquanto o TJ não julgar, a sentença não transita em julgado. Significa que aquela decisão de primeiro grau pode ser reformada, mudada, no todo ou em parte, pela segunda instância, ou segundo grau, que nada mais é do que o Tribunal de Justiça do estado.

Se a sentença condenatória for do juiz eleitoral de qualquer zona do nosso Estado (cassação por compra de votos e similares), o cassado recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do RN (TRE-RN). Se o TJ-RN ou o TRE-RN confirmar a condenação proferida em primeiro grau, isto é, na primeira instância, significa que aquele acusado foi condenado em segunda instância. Neste caso, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, ele está inelegível por 8 anos, de forma que, durante esse prazo de oito anos, não poderá se candidatar a nenhum cargo político.

Portanto, em resumo, a Lei da Ficha Limpa determina a exigibilidade por oito anos de políticos condenados criminalmente em segunda instância, dos cassados ou dos que tenham renunciado para evita cassação.



O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451,00 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Você já comentou com uma pessoa sobre o comportamento daquele colega chato e foi ficando amigo dela depois disso? Pois essa aproximação é mais do que normal. Um estudo das universidades do Texas e de Oklahoma mostrou que os desgostos comuns são a principal forma de iniciar uma amizade.

Para a pesquisa, os cientistas convidaram pessoas para relembrar como começaram suas amizades mais duradouras. A maioria disse que ficou mais próxima de seus amigos por compartilharem comentários negativos. Quando questionados sobre o principal assunto quando estavam com os melhores amigos, também disseram que falar mal dos outros era o tópico predileto.

Jennifer Bosson, uma das autoras do estudo, explicou: “Não é que a gente goste de não gostar das pessoas, mas gostamos de conhecer pessoas que não gostam das mesmas pessoas”. Concordam?

Fonte: Super Interessante
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012


A frase que titula este post foi dita pelo prefeito de Guamaré,  eleito pelo povo em 2008, Mozaniel Rodrigues, que foi destituído do cargo pelo TER-RN, por problemas com o registro de candidatura do seu vice, na época João Pedro Filho. Um golpe duro para um jovem cheio de sonhos.

Mozaniel disse que mesmo com este tropeço no começo de sua vida pública, não abandonou suas convicções de trabalhar e ajudar o povo de Guamaré. “Estou com a minha cabeça fria e saio desse problema bem mais experiente e pronto para continuar a minha caminhada em busca de reconquistar a prefeitura pela via democrática.

Tenho andado pelo município e pelo que tenho visto, terei o apoio do povo sofrido de Guamaré nesta nova luta democrática que se aproxima. Vamos trabalhar e fazer de Guamaré uma cidade melhor para os municipes. O meu sonho de trabalhar pelo povo da minha cidade não se acabou. Finalizou Mozaniel.


Um apostador de Cuiabá (MT) ganhou sozinho o prêmio de 22,9 milhões da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram 12 – 27 – 37 – 44 – 54 – 59, no concurso de número 1366, realizado em Capão da Canoa (RS).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 124 pessoas acertaram a quina e ganharam R$ 19.590,46 cada uma. Outros 7.974 apostadores ganharam R$ 435, 20.

O próximo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (29) e poderá pagar até R$ 4,22 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2,00.


Veja: Ágape: o milagre da leitura

Época: “Foi um renascimento” diz Gianecchini a Época

IstoÉ: A caminho da imortalidade

IstoÉ Dinheiro: Inteligência artificial dá lucro

CartaCapital: O bola murcha
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

A Receita Federal liberou para "download", nesta sexta-feira (24), o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2012 na página do Fisco. No entanto, apesar de o programa estar liberado, a declaração só poderá ser enviada a partir das 8h do dia 1º de março. Clique aqui para baixar o programa.

O programa do IR, porém, não poderá ser baixado em tablets ou smartphones. Também foi disponibilizado, nesta sexta-feira, um tutorial , que simula uma "linha de metrô", para ajudar os contribuintes que tenham dúvidas sobre a declaração do IR de 2012.

"O contribuinte poderá ir tirando suas dúvidas sobre as várias fases da declaração. Esta 'linha do metrô' teve um acesso de 26,36 milhões em 2011, o que mostra que foi um sucesso", disse a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, nesta quinta-feira (23).

Apesar de ter anunciado que só liberaria o programa de envio da declaração, Receitanet, em 1º de março, a Receita também deixou a plataforma disponível para "download" a partir desta sexta. Clique aqui para baixar o programa.

Declaração já pode ser feita

Os contribuintes que já receberam dos seus empregadores os comprovantes de rendimentos poderão utilizar o fim de semana, o primeiro após o carnaval, para preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011.

A partir de 1º de março, a declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Globo.com
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012





O que deve se fazer com alguém que diz publicamente que precisa se licenciar do cargo que ocupa para realizar um um tratamento médico e ao invez do tratamento vai brincar carnaval? (vide fotos acima)
O comportamento do prefeito Auricélio dos Santos Teiveira (PTB), é certamente digno de um processo que pode chegar a sua cassação, já que solicitou e foi concedida, por duas vezes seguidas a Câmara de Vereadores, licença do cargo que ocupa para tratamento médico e mesmo estando com “problemas de saúde”, participou ativamente do carnaval de Guamaré.
Fica clara a absoluta falta de respeito com o mandato que lhe foi confiado. A absoluta falta de respeito com a democracia.
Ta na hora do povo de Guamaré ver bem antes de votar em pessoas iguais a essa... Cadê o respeito com o povo?
O povo de Guamaré não pode nem deve deixar que o cargo de maior representatividade do município seja desmoralizado, pois mesmo sem ter sido eleito, já que foi segundo colocado nas eleições de 2008, o Sr. Prefeito deve satisfações a população de Guamaré.
O que leva um cidadão, que lutou tanto nos tribunais para se tornar prefeito, inventar doenças para se afastar do cargo. Vá entender...


A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte marcou para hoje, dia 23, às 9 horas, uma entrevista coletiva para apresentação dos dados estatísticos da Operação Carnaval 2012.

A entrevista acontecerá no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal.
domingo, 19 de fevereiro de 2012


Com o Sambódromo reformado e com o traço original projetado por Niemeyer, treze escolas de samba do Grupo Especial do Rio vão desfilar a partir desde domingo (19). Cerca de 70 mil espectadores vão poder apreciar o "maior espetáculo da Terra" com um sistema de iluminação melhor e, segundo especialistas, a disposição simétrica das novas arquibancadas favorecerá a acústica do local e os sambas apresentados.

Além das novidades na Marques de Sapucaí, novas regras para o julgamento do campeonato valerão a partir deste ano. O número de jurados foi reduzido, e agora 40 fazem parte do júri que irá avaliar o desempenho de cada agremiação na avenida. A menor nota será descartada, e o júri poderá conceder nota 10,1 à escola que tiver apresentado o melhor desempenho em cada quesito. Em 2012, duas escolas serão rebaixadas para o Grupo de Acesso, já que, em 2011, por conta de um incêndio que atingiu a Cidade do Samba pouco antes do Carnaval e comprometeu o desfile de três escolas, não houve rebaixamento.

Programação de hoje:

Renascer de Jacarepaguá - 21h

Portela - 22h05

Imperatriz Leopoldinense - 23h10

Mocidade Independente de Padre Miguel - 0h15

Porto da Pedra - 1h20

Beija-Flor de Nilópolis - 2h25

Vila Isabel - 3h30

O café é uma excelente fonte de energia para os foliões neste carnaval, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O efeito de alegria e energia que o café proporciona vem de um dos seus elementos, a cafeína. Quando consumida em quantidade moderada, a substância tem benefícios que são reconhecidos no mundo científico. A cafeína pertence ao grupo de compostos químicos chamados metil-xantinas, presentes em uma grande quantidade de alimentos, cerca de 60 espécies de plantas no mundo contêm esses compostos, como café, guaraná, cacau, chocolate e chás.

É justamente a cafeína que confere as propriedades características do café. As xantinas são substâncias capazes de estimular o sistema nervoso, produzindo um estado de alerta de curta duração. A absorção da cafeína no organismo é muito rápida, assim como a sua distribuição, passando rapidamente para o sistema nervoso central. Mas nem só de cafeína é composto o café. A bebida concentra diversos compostos benéficos, como vitaminas, sais minerais, aminoácidos e açúcares.

O consumo regular de até quatro xícaras diárias ajuda a manter o corpo ativo, além de aumentar a sensação de bem-estar e humor. Isso porque a cafeína anula os efeitos da substância química, que causa o sono (adenosina), e otimiza os efeitos da microcirculação, que melhora o fluxo sangüíneo. O café contém de 1 a 2,5% de cafeína, que produz esse efeito estimulante.
sábado, 18 de fevereiro de 2012


Preocupado com a bebida no carnaval? É só tomar cerveja com moderação. Ela ajuda a reconstruir músculos, reverter danos celulares e evitar problemas cardíacos por seus antioxidantes e vitaminas naturais. Ingerida numa quantidade razoável, ela pode beneficiar a sua saúde. Ainda segundo um estudo espanhol recente, ela pode promover uma hidratação melhor que a da água quando se está transpirando ou debaixo de sol.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Mais de 700 mil se inscreverem em concurso do Banco do Brasil para formação de cadastro de reserva do cargo de escriturário. De acordo com a instituição, o número é recorde e cerca de 50% superior ao maior patamar alcançado até então, verificado no concurso de 2007.

A seleção, que teve as inscrições encerradas no último dia 14, será realizada nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.

A jornada de trabalho é de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 1.408,00 mensais e gratificação semestral de 25%, paga mensalmente. De acordo com o BB, tomaram posse nos últimos dois anos 18.802 funcionários dentro do programa de expansão da rede de agências.


A Caixa Econômica Federal disponibilizou dois editais do concurso que vai formar cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. No nível médio, as ofertas são para técnico bancário novo, da carreira administrativa. O salário proposto é de R$ 1.744 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Profissionais com formação superior se inscrevem para as carreiras de advogado, arquiteto e engenheiro nas áreas agronômica, civil, elétrica e mecânica. A remuneração para esse nível é de R$ 7.734, com jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Os aprovados ainda contarão com as seguintes vantagens: participação nos lucros e resultados; possibilidade de participação em plano de saúde e em plano de previdência complementar; auxílio refeição/alimentação; e auxílio cesta/alimentação.

As inscrições serão recebidas no período entre os dias 27 de fevereiro e 13 de março pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Os valores das taxas de participação são de R$ 37 (médio) e R$ 73 (superior). A seleção contará com as etapas de provas objetivas; provas de redação (médio) e discursivas (superior); avaliação de títulos (superior); e exames médicos admissionais. Com duração de quatro horas, as avaliações objetivas estão previstas para serem realizadas nos dias 15 (superior) e 22 de abril (médio).


O governo autorizou a abertura de concursos públicos para preencher 345 vagas no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Natuaris Renováveis (Ibama) e na Agência Nacional de Águas (ANA). As provas serão realizadas ainda no primeiro semestre do ano.

No Ibama serão 300 cargos de nível técnico para substituição de pessoal terceirizado, por determinação do Tribunal de Contas da União.

Na ANA serão 45 vagas, também em nível técnico. As portarias da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foram publicadas hoje no “Diário Oficial da União”.

O Promotor de Justiça Marcos Adair Nunes, da Comarca de Pendências, fez a Recomendação nº. 004/2012 sobre as festividades relacionadas principalmente com o Carnaval e que trata do uso de aparelhos sonoros.

A Recomendação foi feita aos donos de estabelecimentos comerciais, clubes e assemelhados, responsáveis por blocos de carnaval, proprietários de veículos, autoridades policiais, prefeitos de Alto do Rodrigues e Pendências, além da população em geral.

Aos prefeitos

Foi recomendado que não promovam eventos carnavalescos onde o uso de aparelhos de som ultrapassem a recomendação, ou seja, os aparelhos sonoros devem ser usados durante o dia e a noite até às 00:59.
Aos donos de comércio, clubes e semelhantes

- Fixar cartaz esclarecendo que o uso abusivo de aparelhos de som pode configurar crime ou contravenção, citando a Lei 9.605/98 e o artigo 42 do Decreto-lei 3.688/41;

- Caso algum dono de veiculo use aparelho em som abusivo ao frequentar o estabelecimento, solicitar que obedeça a lei e, se o condutor do veiculo insistir, o dono do estabelecimento deve comunicar a polícia local.

Proprietários de veículos, donos de blocos de carnaval e a população em geral:

- Os ‘paredões de som' e assemelhados só devem ser utilizados durante o dia e , à noite, até às 00:59, inclusive no período do carnaval.

- Os ‘paredões de som' e assemelhados devem ter seu uso restrito a áreas não residenciais e distantes de prédios hospitalares;

- Os ‘paredões de som' e assemelhados não devem ser utilizados em praças públicas, postos de gasolina e estacionamentos.
O MP ainda fez recomendação à autoridade policial: em caso de desobediência, o responsável deve ser levado a delegacia para Lavratura de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência.
 
Fonte: Blog do Alto


Os bancos não funcionarão para atendimento nos próximos dias 20 e 21, em função do carnaval. Na quarta-feira (22), os bancos abrem às 12h. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessas datas poderão ser pagos no dia útil seguinte (22), sem a incidência de multa.

A população pode usar os canais alternativos de atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012


A nação "chicleteira" começou o seu show pelas ruas de Salvador. Os fãs do Chiclete com Banana fizeram muita festa com a banda no Circuito Campo Grande, na noite desta quinta-feira (16).

Sem cordas, o trio comando por Bell Marques levou os "chicleteiros" ao delírio com seus principais hits.

"Apesar dos anos de Carnaval, ainda sinto um friozinho na barriga. Este ano, sem dúvidas, é especial porque além de ter um bloco sem cordas, algo que não fazemos há 12 anos, também faremos o encontro de trios. Que não existe há décadas. E o melhor: com meus filhos do Oito7Nove4. É emoção redobrada", contou o vocalista ao Famosidades.


O teste do bafômetro será intensificado nas rodovias federais de todo o país durante o período de carnaval. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 9.200 patrulheiros estarão utilizando 1.800 bafômetros na fiscalização dos motoristas.

Para os que se recusarem a fazer o teste, o policial assinará um termo de constatação de embriaguez, baseado nos sinais apresentados pelo motorista. Em 2011, foram aplicados 34 mil testes de embriaguez que resultaram em 1.049 autuações e 479 prisões.

A Operação Carnaval começará amanhã (17) e vai até a meia-noite de quarta-feira (22). As medidas anunciadas hoje (16) pela PRF preveem ainda a proibição do tráfego de caminhões longos (com dois semirreboques acoplados e cegonheiros) nos dias e horários de grande movimento.

Além disso, radares estarão posicionados em pontos estratégicos das principais rodovias e helicópteros e viaturas vão auxiliar os patrulheiros na fiscalização das estradas e no socorro imediato.


O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de julgar em favor da aplicabilidade de Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de outubro desse ano. O julgamento ainda não terminou mas pelo placar de 6 a 1, não há mais como haver derrota, já que o Supremo é composto por 11 ministros.

A Lei da Ficha Limpa é uma lei de iniciativa popular criada para combater corrupção e a impunidade dentro da política brasileira, tornando inelegíveis os políticos condenados criminalmente por órgão colegiado, ou seja, impedindo a candidatura de muito político no país. Resta saber como vão funcionar as alianças para esse ano.

A lista divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de políticos “ficha suja” antes do pleito 2010, não cotinha o nome de políticos potiguares.

Para que chegasse ao status de lei, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar. A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil.

O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas. No dia 4 de junho de 2010, ela foi sancionada através da Lei Complementar nº. 135.

Nas eleições 2010, ela chegou a ser aplicada, mas por haver um impedimento legal previsto na Constituição Federal da aplicabilidade de leis eleitorais para o mesmo ano do pleito e dúvidas sobre quem seriam de verdade os “fichas sujas”, vários políticos conseguiram se candidatar, se eleger e até tomar possa ela terminou sendo suspensa.

Após uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no final de 2011, o Supremo Tribunal Federal passou a analisar a validade da lei para as eleições desse ano.

Ainda em 2011, o Supremo passou a fazer a análise e votaram a favor da lei o relator Luiz Fux e o ministro Joaquim Barbosa. O julgamento terminou sendo suspenso após o pedido de vista por parte do ministro Antônio Dias Toffoli. Toffoli retomou ontem o julgamento e votou contra por entender que a inelegibilidade deveria ser apenas para os políticos que tivessem condenação definitiva, sem possibilidade de recurso. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram ainda ontem a favor da Lei da forma como está, fechando o placar em 4 a 1.

Na tarde de hoje, foi a vez dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto acompanharem o voto do relator Luiz Fux. Deixando o placar parcial em 6 a 1 para a aplicabilidade da Ficha Limpa. Como 11 ministros compõem o STF, o Ficha Limpa não tem mais como ser derrubado dentro do Supremo. Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e o presidente Cezar Peluso.

A última versão do relatório da Lei Geral da Copa estabelece meia-entrada para idosos, estudantes e beneficiários de programas sociais do governo na categoria mais barata de ingressos dos jogos. Mas mesmo após o anúncio da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de que esses bilhetes custarão US$ 25 (cerca de R$ 50), o relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), prevê que o ingresso desses públicos não custará US$ 12,50, mas US$ 25.

O parlamentar diz que a Fifa deve cobrar US$ 50 na chamada “categoria 4”, de ingressos populares -- o que seria metade do preço da categoria superior de assentos. Com a nova redação, avalia Cândido, esses grupos terão 50% de desconto e pagarão US$ 25 estimados pela Fifa em 2011.

Com esse arranjo, o relator da Lei da Copa espera agradar ao Palácio do Planalto, que pressionava para que a meia-entrada fosse respeitada para os idosos, e ainda coloca estudantes e beneficiários de programas sociais num mesmo nível sem gerar prejuízos à Fifa.

Fora da “categoria 4”, só pessoas com mais de 60 anos poderão pagar metade do valor da entrada, como está previsto no Estatuto do Idoso.

Como já havia sido anunciado, o parecer retira os indígenas da “categoria 4”, já que um acordo com a Fifa prevê que esse grupo terá ingressos gratuitos bancados pela entidade. Também fica mantida a redação que permite o consumo de bebida alcoólica em copos descartáveis nos estádios apenas durante a Copa de 2014.

O novo texto também substitui a expressão “serão concedidos” por “deverão ser concedidos” no trecho em que trata da emissão de vistos durante os jogos. “Essa substituição evitará futuras demandas fundadas no argumento de que o Brasil é obrigado a conceder vistos de entrada, sem qualquer critério de seleção, durante o período da Copa das Confederações e da Copa do Mundo”, diz o relatório de Vicente Cândido.

O parlamentar também justifica, em seu parecer, que essa redação permite às autoridades brasileiras negar o visto de entrada. A votação do texto, em discussão na Câmara há quatro meses, deve ocorrer somente depois do Carnaval.

A presidente Dilma Rousseff passará o Carnaval na Base Naval de Aratu, próxima a Salvador (BA), informou nesta terça-feira o Palácio do Planalto. O destino é o mesmo escolhido por Dilma para repousar durante o recesso entre o fim de 2011 e o início deste ano.

Na quinta-feira, a presidente viaja a Caxias do Sul (RS), onde participa da abertura da 29ª Festa Nacional da Uva. Após o evento, ela passa a noite em sua casa em Porto Alegre e, no dia seguinte, segue para Salvador. A presidente volta a Brasília na terça-feira de Carnaval.


O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, ontem, à maioria de votos a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições municipais deste ano. Apesar de o julgamento não ter sido concluído e o placar formal ser de quatro votos pela lei e apenas um contrário, pelo menos dois ministros que ainda vão votar já se manifestaram dezenas de vezes favoravelmente ao ponto mais importante da lei: a proibição da candidatura de políticos que foram condenados por tribunais de segunda instância. Com isso, a lei deve ter o mínimo de seis votos necessários para que essa regra seja aplicada às futuras eleições.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Para manter o abastecimento durante o feriado prolongado de Carnaval, a partir do sábado (18) até a terça-feira (21), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está adotando uma série de medidas que ampliam a oferta de água na capital e interior do Estado. O maior fluxo de pessoas é esperado nas praias e algumas cidades do interior, como Caicó, Tibau, Pipa, Areia Branca e Macau, onde acontecem shows e programações especiais para atrair os foliões nativos e visitantes.

Tradicional pelo Mela-Mela, o carnaval de Macau reúne uma grande quantidade de foliões. Na cidade, a Caern manterá atendimento de plantão, através do telefone (84) 9993-3289. Assu e Guamaré também terão equipes de plantão, com técnicos especializados em serviços eletromecânicos e equipamentos adequados. Vale ressaltar ainda, que o sistema tem bombas reserva para entrada em operação em caso de necessidade. Os telefones de atendimento em Assu e Guamaré são o (84) 9986-6797 e o (84) 9984-5779, respectivamente.

Nas cidades de Assu, Caicó e Guamaré, a Caern também montou planejamento para eventualidades e poderá utilizar carros-pipa para suprir o abastecimento da população, caso haja necessidade de atendimento emergencial.


Os projetos criados por um professor de apenas 20 anos contribuíram para a premiação de sua escola em diferentes ocasiões. Estudante de letras, André Magri Ribeiro de Melo dá aulas de língua portuguesa e literatura na Escola Municipal Adalberto Nobre de Siqueira, em Ipanguaçu, município potiguar a 200 quilômetros de Natal. Na mesma instituição, localizada no assentamento Tabuleiro Alto, área rural do município, ele iniciou a carreira de professor, há quatro anos.

A primeira iniciativa premiada de André foi o projeto Literatura de Terror: uma Visita à Elegante Essência do Medo. A experiência conquistou o primeiro lugar do prêmio Construindo a Nação, edição 2010, no ensino fundamental. Em 2011, o projeto Identidade e Voz do Povo Nordestino na Literatura Regionalista proporcionou à escola o primeiro lugar na mesma premiação. Com esse projeto, a instituição também foi vencedora do Selo Escola Solidária (2011) e conquistou o segundo lugar no Prêmio Educador Nota 10, da Fundação Victor Civita (2011).

Na visão desse jovem educador, o uso de meios alternativos de ensino, como músicas, filmes e desenhos animados, mostra ao estudante diferentes formas de estudar e analisar a língua materna que não sejam apenas o livro didático e o quadro com giz. “Se o aluno sentir prazer em estar na sala de aula e na escola, renderá bem mais, e seu aprendizado sofrerá evolução significativa”, afirma André. Em todo os projetos que desenvolve, ele conta sempre com a parceria dos professores de língua inglesa e ensino da arte.

Seus planos para 2012 incluem uma grande viagem pela história da literatura brasileira com o projeto De Caminha a Lobato: A Evolução da Literatura Brasileira. “Os alunos serão apresentados aos diferentes momentos de construção da nossa literatura e conhecerão as influências recebidas, bem como as relações das obras escritas com os momentos históricos que nosso país vivia a cada surgimento de um novo olhar sobre a palavra”, revela.



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) projeto de lei que torna obrigatório trafegar com faróis baixos ligados durante o dia em rodovias e túneis iluminados. Votada em caráter terminativo, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se o projeto for aprovado sem alterações na outra Casa, seguirá à sanção presidencial e terá um prazo de 100 dias para entrar em vigor.

O Tesouro Nacional divulgou a lista dos municípios que estão com a primeira parcela do FPM de fevereiro bloqueada. No Rio Grande do Norte, seis cidades estão nessa situação: Natal, Alexandria, Governador Dix-Sept Rosado, Lajes, Maxaranguape e Messias Targino.

O bloqueio foi realizado pela Secretaria da Receita Federal.


A governadora Rosalba Ciarlini preferiu não adiantar o tom que trará hoje na mensagem anual que será lida para os deputados estaduais do Rio Grande do Norte. Essa será a segunda mensagem da chefe do Executivo. Ano passado, quando fez sua primeira mensagem, ela optou por estampar a situação em que havia encontrado o Estado potiguar. Para hoje, a expectativa é que a governadora apresente os planos de governo para a gestão já livre do retrovisor em que se mirou durante boa parte do primeiro ano de mandato.

A mensagem da governadora teve a atuação direta do secretário chefe do Gabinete Civil, José Anselmo Carvalho. Foi ele que coordenou o trabalho de catalogar as ações e os planos de cada secretaria. Ontem, Rosalba Ciarlini se reuniu com o secretário para fechar a mensagem, que vai ler a partir das 16h no plenário da Assembleia Legislativa.

Os deputados divergem quanto a expectativa da mensagem da governadora. Walter Alves (PMDB) acredita que a chefe do Executivo estadual trará um relato de como está sendo feito o reequilíbrio financeiro do Estado e as perspectivas de projetos de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. "Acredito que ela trará o balanço do reequilíbrio financeiro, com relação a capacidade de investimento, redução do custeio e a perspectiva para o Estado, com o porto, a ZPE", ressaltou.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa concentra o foco na cobrança para que a chefe do Executivo apresente os planos de governo. "Espero que a governadora comece a cumprir os compromissos da campanha; ela precisa implementar um plano de governo e trazer um planejamento não apenas em palavras", disse o deputado estadual Fábio Dantas (PHS).

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse esperar que o discurso da chefe do Executivo seja dissociado do que foi feito no ano passado. "A mensagem do ano passado foi uma ode ao retrovisor, espero que ela aponte o que vai fazer, apresente um balanço do que ocorreu ano passado e comece a governar", disse o petista. Ele lembrou que o Governo já fez um contingenciamento de 30% dos recursos que seriam destinados aos investimentos.

Fernando Mineiro também chamou atenção que enquanto a verba para investir sofre contingência, janeiro registrou uma arrecadação recorde para o Estado superando a marca dos R$ 330 milhões. "Espero que a governadora apresente as políticas e projetos administrativos", completou.

 Juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima

A mais recente adesão ao programa “Justiça e Escola”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi efetivada pelo Município de Alto do Rodrigues, na região do Vale do Assu. O programa informa de maneira simples e acessível, as funções e a estrutura do Poder Judiciário. Enfim, torna os alunos cada vez mais conhecedores de seus direitos e deveres.

A instalação do programa foi na noite da ultima segunda feira, dia 13, no Ginásio Poliesportivo Ivanildo Bezerra da Silva, presentes o prefeito Eider Assis de Medeiros e a juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, titular da 1 ª Vara de Família do Fórum Judiciário da Zona Sul (Natal-RN), que representou a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de projetos Sócio-Ambientais do TJ.


O horário de verão, que começou em 16 de outubro de 2011, termina no próximo dia 26 de fevereiro. Por causa da mudança, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal, tiveram que adiantar uma hora os relógios. Neste ano, o horário de verão abrange também a Bahia.


O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte anunciou o mais novo recorde de arrecadação de ICMS do RN, desta vez superando todos os resultados históricos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.

Segundo cálculos do Fisco no mês de janeiro de 2012 foram arrecadados mais de R$ 320 milhões, o que representa um aumento de 33% ou R$ 80 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Considerando que 25% deste montante são transferidos constitucionalmente para os Municípios, o Estado do Rio Grande do Norte teve um incremento na receita própria de R$ 60 milhões, em relação a janeiro de 2011.

A reportagem do DN Online entrou em contato com a Secretaria Estadual de Tributação, que através da assessoria de imprensa reconheceu que houve um acréscimo na arrecadação, mas não soube informar os números.

DN Online
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

A nova presidente da Petrobras, Graça Foster, empossada no cargo ontem à tarde, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, foi prestigiada por potiguares.


Não podia ser diferente.

Foster, funcionária da Petrobras há 31 anos, já morou no Rio Grande do Norte, quando ajudou a implantar o Polo de Guamaré e o CTGás.

Na cerimônia comandada pela presidente Dilma Rousseff, presença do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do presidente do Grupo ALE, Marcelo Alecrim, e do presidente da CERNE, carioca quase potiguar, Jean-Paul Prates.

Detalhe da solenidade: a presidente Dilma Rousseff se dirigiu à governadora potiguar como Rosalba “Quiarlini”.

O ministro Garibaldi foi ao Rio acompanhando Dilma no avião presidencial. Terminada a solenidade, voltou a Brasília, onde desembarcou pelas 19 horas, na mesma carona.


O número de casos de dengue no Brasil reduziu em 62% de 1º de janeiro a 11 de fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 40,4 mil casos no período. De acordo com o Ministério da Saúde, o resultado se deve às ações de prevenção e controle da doença desenvolvidas em todo o país.

Em alguns estados, no entanto, houve aumento na incidência da doença, como Tocantins, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Dos 536 municípios avaliados, 356 apresentam alta presença do mosquito transmissor. A Bahia lidera em número de cidades com maior chance de surto da doença. São 23 dos 91 que mais preocupam o Ministério da Saúde. Para estes locais, a destinação de recursos será 20% maior do que no restante. O órgão alerta que a transmissão da dengue é maior de janeiro a maio.


Começa hoje (14) na TV aberta a campanha contra a aids no carnaval. O vídeo é apresentado por dois jovens - um homem e uma mulher - que falam sobre a doença e apresentam dados. Não há um casal homossexual, como o vídeo postado no site do Ministério da Saúde e retirado em seguida.
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012


Em cerimônia descontraída, com a presença da presidente Dilma Rousseff, e repleta de empresários e políticos influentes do Brasil, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, passou, simbolicamente, o crachá de presidente da empresa para Marias das Graças Foster.

Aumentar a participação da Petrobras no mercado de etanol é uma das metas da nova presidente da empresa. Em seu discurso, Maria das Graças Foster disse que a ideia é trabalhar para que, em um prazo de cinco anos, a companhia tenha a liderança desse segmento.

Outro assunto abordado por Graça Foster foi a segurança ambiental na extração e produção de petróleo, a fim de não repetir acidentes que provoquem danos ao meio ambiente, principalmente com a exploração no pré-sal. Segundo ela, a estatal trabalha com a cultura da prevenção e será mais rígida internamente.

Na semana que antecede a votação pela validade ou não da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Jose Agripino, presidente do Democratas, já avisou que não vai permitir candidatura de político ficha suja.


O recado soa como uma indireta para os adversários nas eleições municipais desse ano e como um aviso para os políticos do DEM espalhados pelo Brasil.

Ao julgar recurso proveniente do município de Caicó, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reiterou o entendimento de que diferentes vínculos com o município, mesmo sem residência civil, autorizam a transferência do domicílio eleitoral. O julgamento teve início na Sessão do último dia 07 e foi suspenso em razão de um pedido de vista.

No caso julgado, a eleitora Fernanda Maia recorreu à Corte Eleitoral em razão de ter tido indeferido o seu pedido de transferência de domicílio eleitoral para o município de Caicó pelo juízo de primeiro grau. Em suas razões, a eleitora, que reside em Brasília/DF, trouxe aos autos demonstração de vínculos de diversas naturezas com o município, tais como a participação ativa na vida comunitária da sociedade ao participar de um programa de rádio local; vínculo familiar comprovado com dois sobrinhos afins; ligação afetiva com o município, tendo inclusive recebido o título de cidadã caicoense, e ainda por ter sido nomeada madrinha de várias turmas de formandos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, opinou pelo conhecimento e provimento do recurso.

O relator do processo, juiz Marcos Duarte, em seu voto, entendeu que “à vista da existência de tais vínculos, é inegável assistir à eleitora o direito de transferir o seu título eleitoral para o município de Caicó”. Assim, votou pelo deferimento do pedido, no que foi acompanhado pelo desembargador Vivaldo Pinheiro e pelos juízes Nilo Ferreira e Ricardo Moura. Após os votos, pediu vista dos autos o juiz Jailsom Leandro, para melhor analisar o processo.

Ao trazer o seu voto-vista na Sessão do dia (09), o juiz Jailsom Leandro argumentou que analisando detidamente o processo não teria se convencido de que a eleitora teria vínculo suficiente para justificar a transferência do seu domicílio e votou pelo desprovimento do recurso. Sendo o último juiz a votar, Ricardo Procópio acompanhou o entendimento da divergência aberta e também votou pelo desprovimento do recurso. Assim, por maioria, a Corte eleitoral deferiu o pedido de transferência de domicílio da eleitora.
Fonte TRE-RN

Um avião da companhia aérea chilena Lan e outro da brasileira Gol se chocaram no Aeroporto Jorge Newbery, em Buenos Aires, na Argentina, nesta segunda-feira. O acidente aconteceu por volta das 10h (horário local) e não deixou feridos.

Segundo o jornal argentino Clarín, o avião da Lan taxiava em uma das pistas do aeroporto e se preparava para decolar com destino à cidade de Iguazú, quando uma outra aeronave da Gol, que tinha acabado de aterrissar, atingiu a sua traseira. Todos os passageiros foram removidos em segurança e transferidos para outro voo da Lan.

"Estávamos todos no avião, a ponto de deixar a pista. No caminho se sentiu uma batida na parte de trás, bastante forte. Os motores se desligaram e o avião se manteve parado por 5 minutos", disse ao Clarín Juan Ignacio Coco, um dos passageiros do voo da Lan. "Aí foi quando o comandante nos informou que fomos atingidos por outra aeronave", acrescentou.

A assessoria da Gol, no entanto, informou ao Terra que a aeronave taxeava na pista quando foi atingida na parte dianteira pelo avião da Lan, que passava por um procedimento conhecido como pushback - utilizado quando a aeronave precisa do auxílio de um rebocador para executar uma manobra.

Em nota, a Gol confirmou que o avião que realizou o voo G3 7678, com origem no aeroporto de Guarulhos (SP), sofreu uma "pequena colisão com outra aeronave de congênere no momento do taxiamento". A empresa aérea afirmou que os 175 passageiros foram retirados em segurança, ilesos, e que a aeronave passa por uma inspeção. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, segundo a empresa.

O incidente foi confirmado pelo porta-voz da empresa Aeropuertos Argentina 2000, Julio Scaramella, que tratou o caso como um "acidente menor".

Por Portal Terra


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma os trabalhos legislativos no próximo dia 15 de fevereiro. A sessão de abertura na qual a governadora Rosalba Ciarlini fará a leitura da sua mensagem anual começa às 16h. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, afirmou que, do ponto de vista administrativo, as metas para 2012 são a instalação, o mais breve possível, do painel eletrônico no plenário da Casa para conferir maior transparência às votações, a realização do concurso público, a inauguração do Memorial do Legislativo e a promoção de campanhas publicitárias sobre temas como combate ao crack e violência no trânsito.

Do ponto de vista parlamentar, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, a meta é manter o nível de atuação e produção legislativa de 2011, como por exemplo o recorde de realização de audiências públicas, proporcionando a participação popular no debate de temas de interesse do Rio Grande do Norte. “Vamos intensificar ainda mais os debates e estamos avaliando a possibilidade de disponibilizar a participação de cidadãos do interior do Estado nas audiências públicas promovidas pelos senhores e senhoras deputadas através de teleconferência”, acrescentou.

O deputado Ricardo Motta destacou que a Assembleia Legislativa ainda promoverá campanhas de combate às drogas, especialmente o crack, e também à violência no trânsito. “Precisamos reforçar as informações em relação a esses dois assuntos. Aliás, em 2011, a nossa Assembleia recebeu diploma outorgado pelo Ministério da Justiça exatamente por sua atuação no que diz respeito ao combate às drogas. Queremos ampliar esse trabalho. Nós estamos dando a nossa contribuição à sociedade potiguar”, explicou o presidente do legislativo potiguar.


Os 2.121 municípios pré-inscritos no Programa de Valorização ao Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, têm até hoje para concluir a adesão.

Para isso, é preciso acessar o endereço http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab e informar o número de profissionais que desejam e a remuneração média no município na área de atenção básica. Os municípios que não fornecerem as informações serão excluídos do programa.

Esta edição do Provab oferece 3,7 mil vagas de trabalho, sendo 2 mil para médicos, 1 mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas. As vagas são para pessoas interessadas em atuar nas equipes de Saúde da Família e outras ações de atenção básica. Os profissionais vão atuar em núcleos de Telessaúde instalados pelo governo federal.

A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de Saúde.


O Brasil atinge, por volta das 16h30 desta segunda-feira (13), a marca de R$ 200 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia deste ano, revelam dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Neste ano, a marca será atingida nove dias antes do que no ano passado, quando o montante foi alcançado em 22 de fevereiro, o que comprova o crescimento da arrecadação tributária.

O painel do Impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado no prédio da sede da ACSP.
domingo, 12 de fevereiro de 2012

Análise combinatória, matrizes, função e geometria. Grande parte dos estudantes potiguares concluintes do Ensino Médio não sabe esses assuntos. O aprendizado de matemática na 3ª série do nível médio no Rio Grande do Norte não é bom, conforme atesta os dados divulgados essa semana pelo programa Todos Pela Educação, que revela um índice de apenas 5,8% de concluintes do nível médio com aprendizagem adequada da disciplina.
 
Os dados são referentes à meta 3 do programa, uma das que não foram atingidas pelo Estado, dentro do monitoramento de metas estabelecido pelo próprio programa, estabelecido com informações de 2009 (as mais recentes disponibilizadas pelo MEC). A meta estabelece que todo aluno tenha um aprendizado adequado à série em que estuda.

O professor de matemática do Ensino Médio, Helder Cortez Bonifácio Filho, que ensina em várias escolas e que mantém um cursinho isolado da disciplina em Natal, relata que a informação "infelizmente é verdade". Segundoele, parte da deficiência que os alunos têm em matemática se deve à falta de base no Ensino Fundamental.
 
"Possivelmente nas séries iniciais ele passou por algum trauma. No Ensino Médio, a maioria acha que matemática é apenas números que de nada lhe servem. Anteriormente não lhes mostraram a importância dos assuntos, por isso vemos que a maioria desses concluintes opta por algumas carreiras que não exigem cálculos, como Direito ou Medicina", opina.

"A matemática tem que ser prazerosa, mostrando ao aluno onde ele vai utilizá-la. Levar a turma a supermercados para calcular porcentagens, a lojas de carros para ver diferença de preços e juros, a uma fazenda, onde ele poderá saber a importância de um triângulo-retângulo para se fazer um curral", alerta o professor, citando exemplos da boa matemática que pode (e deve) ser ministrada em sala de aula. "A matemática está no cotidiano das pessoas. Quando você vê onde vai utilizar aquele assunto, você desperta interesse no estudante", defende Helder Filho.

Não adianta desviar o trecho, tentar subornar policiais com a conhecida 'bola', se valer de algum santo protetor ou simplesmente furar barreiras. Dissociar de uma vez por todas os verbos 'beber' e 'dirigir' parecem ser o mote principal do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) desde que foi iniciada a Operação Lei Seca, em 15 de dezembro, e que já resultou em 480 carteiras de habilitação recolhidas, 500 autos de infração e mais de R$ 400 mil em multas aplicadas.
 
A PM promete intensificar as ações no Carnaval e após a folia momesca, fazendo barreiras simultâneas nas principais vias de Natal, especialmente naqueles trechos situados na saída das baladas e noitadas da capital. Mas há uma forma simples de evitar ser flagrado cometendo infração: não beber e não dirigir na sequência. A quem insiste em driblar a lei, resta conhecer as penalidades que lhe recaem.

Quando uma pessoa é flagrada em uma blitz, ao ser abordada pelos policiais, ela é submetidaao exame do etilômetro, mais conhecido como bafômetro. O CPRE dispõe hoje de 25 homens realizando blitzen, que utilizam 122 bafômetros, todos aferidos pelo Inmetro, o que minimiza o índice de erro, novos ou esterilizados. O aparelho constata tanto a negatividade quanto a positividade de índices de alcoolemia.

"Constatando presença de álcool em 0,14 miligramas por litro de ar expelido, a pessoa é liberada. Depois desse índice, são mais dois níveis: no primeiro, entre 0,15 mg/litro e 0,33 mg/litro, há sanções administrativas com recolhimento da carteira de habilitação, e acima de 0,34 mg/litro de ar expelido, é feito o recolhimento da CNH e a pessoa é conduzida à delegacia porque cometeu crime de trânsito", explica o tenente Eann Styvenson Valentim Mendes, oficial de operações do CPRE, que coordena as operações da Lei Seca na Grande Natal.

Com o recolhimento da habilitação do motorista (e caso não haja constatação de crime de trânsito), a polícia orienta que outra pessoa habilitada que esteja no veículo, mas sem o efeito de álcool, assuma a condução do veículo e siga a viagem.
 
Caso não haja essa pessoa, o veículo também passa a estar sob responsabilidade do Estado, e é conduzido ao pátio ou depósito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Cidade da Esperança, como ocorre aos motoristas autuados por crime. "Muitas vezes eles se evadem do local. Saem, fogem. Deixando ou não a CNH, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também tem sanções: fazemos novas sanções, aplicamos os artigos 195 - desobedecer ordem policial - e o 239 - retirar o veículo do local. Além disso, o delegado lavra a ocorrência, com ou sem documentos, e emite mandado de prisão", acrescenta o tenente.

Pátio cheio


Os condutores flagrados e detidos são encaminhados à delegacia de Polícia Civil mais próxima, onde é feito o flagrante da ocorrência. "O veículo é guinchado e levado ao Detran, que cobra a multa com base nos autos de infração realizados pela polícia de trânsito. O CPRE notifica e cientifica o Detran, envia as CNHs. O Detran implantano sistema e, em média de um mês, chega a multa na casa da pessoa", diz Styvenson. O tempo que o veículo passa no Detran depende da situação regular do carro. Um carro novo, que não tenha multas e esteja legalizado, e que for apreendido num sábado, por exemplo, terá os autos enviados na segunda, e a partir da quarta-feira o proprietário poderá retirar o veículo.

Um carro pode ficar retido entre dois dias, um mês, até um ano recolhido. Se houver muitas irregularidades, pode inclusive ultrapassar essa data. No pátio do Detran, lotado, há em média 500 motos e 200 carros apreendidos, alguns há mais de 15 anos. O coordenador de fiscalização e educação de trânsito do Detran, Adryano Rocha Barbosa, explica que muitos carros estão com documentação atrasada, e se amontoam no pátio da autarquia. "A Operação Lei Seca nos deu uma dor de cabeça boa. Esse trabalho contagiou nossa equipe. Vimos todas as falhas nas barreiras e queremos expandi-las para o interior", planeja.

"Não há indústria de multas", diz tenente

Até o momento, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aplicou cerca de R$ 400 mil em multas decorrentes da Operação Lei Seca, em vigor desde 15 de dezembro. O dinheiro provém das mais de 400 multas aplicadas pelo CPRE nas rodovias estaduais, e serve para cobrir os gastos necessários à realização das blitzen. Apenas com custo de aferição dos bafômetros, por exemplo, o Governo do Estado paga cerca de R$ 120 mil.

O tenente Eann Styvenson nega que exista uma "indústria de multas" para arrecadar dinheiro para o Governo do Estado, como pontuam os críticos das operações e barreiras policiais. Não raro, os próprios infratores. "Não há indústria de multas. Existiria uma indústria de multas se escondêssemos pardais ou colocássemos policiais escondidos para fazer autuações. Nossas operações são públicas, feitas com parcerias importantes e que são divulgadas pela imprensa. Existe transparência nas abordagens e aferições. Temos consciência de que nosso principal objetivo é salvar vidas", afirma Styvenson.

Saiba mais


Saiba em que pode resultar uma noitada regada a bebida

Multas por crime de trânsito | R$ 957,00

Infração gravíssima | 7 pontos na carteira (a soma de 21 pontos resulta em perda da carteira)

Custos com guincho | R$ 68,00

Custo no pátio até retirada do Detran | R$ 7,00/dia