quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

O Tribunal Eleitoral do RN desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro – PSB referente às Eleições Gerais de 2010, quando Iberê foi candidato a governador.

A decisão do Tribunal segue orientação da coordenadoria de controle Interno e Auditoriado órgão e recomendação do Ministério Público Eleitoral.

Entre as impropriedades encontradas estão a entrega da prestação de contas fora do prazo; ausência de extratos parciais; falta de registro de doação de empresa para o diretório do partido; doações não contabilizadas na prestação de contas; doações que não transitaram pela conta bancária específica e ausência de extratos bancários.

O relator do processo, juiz Nilo Ferreira, entendeu que as contas do PSB têm falhas insanáveis que comprometeram sua regularidade.

Após discussão da Corte acerca da dosimetria da penalidade imposta, os Membros acordaram que o repasse do fundo partidário deveria ser suspensa por dois meses, considerando que foram analisadas prestações de contas de anos anteriores do Partido e esta seria a primeira vez que ocorriam tais impropriedades.

Informações do TRE-RN

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