sexta-feira, 30 de março de 2012





O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirma que as denúncias de que teria recebido R$ 1 milhão em doações para sua campanha eleitoral são infundadas. 
- É um despautério. Nego peremptoriamente que haja ocorrido algo desse tipo. Não tem o menor fundamento”, esclarece.
A denúncia realizada pelo empreiteiro José Gilmar de Carvalho Lopes de que o senador José Agripino Maia (DEM-RN) teria recebido R$ 1 milhão em doações para sua campanha eleitoral, oriundas de um esquema de corrupção do Detran do Rio Grande do Norte, foi remetida para o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.
A investigação, realizada pelo Ministério Público potiguar, esbarrou no parlamentar em um depoimento de Lopes, feito em novembro passado.
Nele, Lopes afirma que um de seus sócios no suposto esquema de corrupção, o advogado George Olímpio, foi o responsável por encaminhar as doações.
Proprietário da Montana Construções, Lopes é acusado de participar de uma organização criminosa que desviou R$ 20 bilhões do Detran potiguar.
Fonte Época online.

Ex-vereador de Natal, ex-presidente da Câmara Municipal, ainda filiado ao PMN, Renato Dantas, como já havia anunciado em seu polêmico twitter, lançou um blog.

www.blogdoprimo.com.br entrou no ar ontem com uma bomba atômica: o depoimento do empresário construtor Gilmar da Montana, que disse que o empresário George Olímpio, responsável pelo consórcio Inspar e preso durante a Operação Sinal Fechado (continua preso), teria doado 1 milhão de reais ao senador José Agripino Maia e ao ex-deputado Carlos Augusto Rosado. O depoimento também inclui como beneficiários de lucros futuros os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza como já é de conhecimento público, tanto que os dois foram denunciados pelo Ministério Público.

Renato Dantas chegou a acenar com a possibilidade de disputar novamente uma cadeira na Câmara, chegou a falar em candidatura a prefeito de Natal, mas pelo visto se empolgou com a escrita e vai atuar na política…escrevendo.

O clima não é dos mais agradáveis entre o PMDB com cargos e o governo.

O ex-secretário de Turismo Ramzi Elali pediu pra sair porque não encontrava espaço para ele como gestor.

Se sentia desprestigiado por não conseguir despachar com a governadora, se sentia desprestigiado por não conseguir ajudar uma só  festa de interior, se sentiu desprestigiado ao ver dois secretários despachando sobre turismo no exterior, quando ele permanecia em Natal.

Pediu pra sair e o pedido foi aceito.

Ramzi foi indicado pelo ministro Garibaldi Filho e o filho-deputado Walter Alves, que já decidiram: não vão indicar o sucessor.

Por um motivo bem simplinho: temem que outro titular não vá ter um pingo de prestígio.

E quem pensa que o clima pesado entre o PMDB com cargos e o governo é coisa isolada…saiba que o clima entre o gabinete oficial e a Secretaria de Assistência Social, comandada pelo peemedebista Luís Eduardo Carneiro, sofre da mesma doença: falta de prestígio.

Por Thaisa Galvão
quinta-feira, 29 de março de 2012

O secretário estadual de Turismo, Ramzi Elali, entregou nesta manhã o pedido de exoneração do cargo de primeiro escalão a governadora Rosalba Ciarlini. Oficialmente o empresário Ramzi Elali justificou o pedido de exoneração do Governo afirmando “incompatibilidade de tempo”. Mas, na prática, a saída do auxiliar de primeiro escalão foi motivada por um “desprestígio” a que foi submetido pela própria governadora Rosalba Ciarlini.

Há quinze dias os secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, embarcaram para os Estados Unidos em uma viagem que teria como “missão” fomentar investimentos e divulgação do turismo potiguar. No entanto, embora a “missão” fosse afim da pasta de Ramzi o titular do Turismo foi deixado de fora. Ele não foi convidado nem mesmo para audiência com a governadora onde os secretários apresentaram os “resultados” da viagem.
O deputado estadual Walter Alves descartou que o PMDB, responsável pela indicação do secretário de Turismo que pediu exoneração Ramzi Elali, faça nova indicação para o titular da pasta.
“Não estamos nessa aliança com o Governo Rosalba atrás de cargos. Ramzi pediu para sair e o PMDB não fará nova indicação”, disse Walter Alves.
A exoneração de Ramzi é a segunda de um titular de primeiro escalão do Governo Rosalba em menos de um mês. Recentemente, o advogado Fábio Hollanda, indicado do PR, deixou a pasta da Justiça e Cidadania.

quarta-feira, 28 de março de 2012

O pré-candidato a prefeito Mozaniel de Melo, ajuizou Ação Ordinária contra o MUNICÍPIO DE GUAMARÉ e a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, requerendo a concessão de antecipação de tutela para suspender de forma imediata os efeitos do Decreto n° 037/2010, expedido pela Câmara Municipal de Guamaré.

A Juíza de Macau decidiu hoje conceder a antecipação de tutela e em sua decisão mostra claramente que a Câmara Municipal não poderia em hipotese alguma ter julgado as contas do então prefeito de Guamaré antes do Tribunal de Contas do Estado - TCE ter, se quer analisado as mesmas. 

Abaixo transcrevo a decisão da Juíza de Direito de Macau ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA: 

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
DECISÃO Vistos etc. MOZANIEL MELO RODRIGUES, qualificado nos autos, ajuizou Ação Ordinária contra o MUNICÍPIO DE GUAMARÉ e a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, requerendo a concessão de antecipação de tutela para suspender de forma imediata os efeitos do Decreto n° 037/2010, expedido pela Câmara Municipal de Guamaré. Alega, em suma, que: a) o autor foi Prefeito Municipal de Guamaré no período de janeiro de 2009 a fins de abril de 2009 e prestou contas do sua gestão perante o Tribunal de Contas do Estado, conforme determina a Constituição Federal; b) numa manobra política para tornar inelegível o autor, a Câmara Municipal de Guamaré julgou as contas bimestrais por ele prestadas e o fez sem qualquer auxílio do Tribunal de Contas do Estadual, em desrespeito ao art. 31 da Constituição Federal, vindo a emitir o Decreto n° 037/2010, publicado em 22 de março de 2011; c) o referido decreto é imoral e ilegal por várias razões, dentre elas a reprovação das contas sem parecer prévio do Tribunal de Contas e a condenação em penalidades da lei de improbidade administrativa, cuja competência é exclusiva do Poder Judiciário. Com a inicial foram apresentados os documentos às fls. 12/34. Intimado, o autor comprovou o pagamento das custas iniciais do processo. Vieram os autos conclusos. Decido Para a concessão da antecipação de tutela se faz necessário que estejam presentes os seguintes requisitos, previstos no art. 273 do Código de Processo Civil: verossimilhança das alegações autorais, a ser evidenciada mediante prova inequívoca do direito invocado, e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Por meio do Decreto 037/2010 da Câmara Municipal de Guamaré, acostado às fls. 34, foram reprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Guamaré relativas ao período de 01 de janeiro de 2009 a 23 de abril de 2009, quando se deu a gestão do ora demandante. O referido decreto é datado de 17 de setembro de 2012 e foi publicado em 22 de março de 2011. Ocorre que, consoante certidão às fls. 15, emitida pela Diretora da DAM (Diretoria de Administração Municipal) do Tribunal de Contas do Estado em 27 de janeiro de 2012, o Poder Executivo do Município de Guamaré apresentou as informações e demonstrativos referentes aos 1° e 2°bimestres do exercício de 2009, bem como as contas anuais do mesmo exercício, encontrando-se, naquela data, em tramitação no TCE, em fase de análise. Desse modo, há evidências de que, quando da edição do Decreto questionado, o TCE ainda não havia emitido parecer acerca das contas envolvendo o período da gestão do demandante. Diante disso, urge destacar o que dispõe o art. 31 da Constituição Federal, in verbis: Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. § 1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver. § 2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. § 3º - As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. § 4º - É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais. Assim, em face do que prevê a Constituição Federal, em princípio, entendo que a Câmara Municipal somente poderia ter decidido pela desaprovação das contas do Município de Guamaré durante a gestão do autor após parecer do Tribunal de Contas do Estado, o qual, consoante certidão às fls. 15, ainda não havia sido emitido. Ademais, de acordo com a Carta Magna, caso o Tribunal de Contas viesse a aprovar as contas, o seu parecer somente deixaria de prevalecer por decisão de dois terços da Câmara Municipal, sendo relevante ressaltar que a decisão que levou à edição do questionado Decreto nº 037/2010 foi tomada por voto de 05 (cinco) vereadores a 04 (quatro), de modo que ela não seria apta a derrubar eventual parecer da Corte de Contas em sentido contrário. Destarte, com base nas provas trazidas as autos, vislumbro a verossimilhança das alegações autorais. Por outro lado, tendo em vista que está se aproximando o período de registro de candidatura para as Eleições Municipais, bem como que, por meio do Decreto combatido, o autor ficou impedido de contratar ou se vincular a ente público, vê-se o mesmo pode sofrer prejuízos no campo político e na esfera financeira caso tenha que aguardar por uma decisão de mérito ao final do processo, de modo que resta configurado também o periculum in mora. Em face do exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela, para suspender os efeitos do Decreto n° 037/2010, emitido pela Câmara Municipal de Guamaré, até ulterior deliberação judicial. Cite-se a parte ré, com as advertências legais. Se a resposta contiver preliminar ou documento novo, intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Macau, 28 de março de 2012. ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juíza de Direito

Mais informações no link http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=105&processo.codigo=2X00004ER0000&processo.foro=105
terça-feira, 27 de março de 2012

O blog foi informado que no último domingo a noite dia 25/03/2012, reuniram-se no assentamento Umarizeiro, na casa do seu presidente Nazareno, os digirentes dos partidos PT e PSC partido cuja a presidente é a Sra. Luciana Santos esposa do pré-candidato Mozaniel (PMN). Entre os assuntos tratados está a possivel coligação entre os partidos com vistas as eleições deste ano.

A fonte informou ainda que falta muito pouco para baterem o martelo e fecharem a primeira aliança das próximas eleições. Com a consumação deste acerto, cai por terra a tão propalada candidatura do PT a prefeitura de Guamaré, já que todos tem como certa a candidatura de Mozaniel de Melo do PMN a prefeito.

O blog entrou em contato com o pré-candidato a prefeito Mozaniel de Melo (PMN) para saber sua opinião a respeito da reunião. Mozaniel disse que primeiro reinteira o seu compromisso com Dedé Câmara (PSDB) e comenta que a chegada do PT será muito importante para consolidação das oposições e deverá contribuir sobremaneira para uma grande vitória nas próximas eleições em Guamaré. Na sua opinião a reunião foi muito proveitosa e só não foi concretizada aliança por questões jurídicas do Partido dos Trabalhadores (PT).

É meus amigos as eleições começaram e parece que a primeira aliança politica em Guamaré, já esta formada PSC-PT-PMN-PSDB, será?

segunda-feira, 26 de março de 2012


O Banco do Brasil abre nesta segunda-feira (26) as inscrições para a seleção externa regional que visa formar cadastro de reserva para o Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt). A remuneração varia de R$ 3.163,73 a R$ 7.499,75.

As oportunidades são para candidatos com nível de escolaridade médio/técnico e superior. Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade da seleção, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência.

Os cargos oferecidos são para engenheiro de segurança, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho. As vagas são para as
dependências localizadas nas capitais de todos os estados.

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.concursosfcc.com.br a partir das 10h do dia 26 de março até às 14h do dia 13 de abril. As taxas são de R$ 47 para nível médio/técnico e R$ 87 para superior.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos realizou na manhã desta segunda-feira, dia 26 de março de 2012, operação de busca e apreensão na sede da empresa ACAPLAM, ocasião em que apreendeu a totalidade dos gabaritos do concurso público para o provimento de cargos na administração municipal de Angicos, ocorrido no último domingo, dia 25 de março de 2012.

Os gabaritos estavam todos em envelopes lacrados e ficarão, conforme decisão judicial, sob a custódia do Ministério Público Estadual até a data da correção dos mesmos, que ocorrerá na presença de um servidor do órgão.

O concurso público da Prefeitura de Angicos deveria ter sido realizado no dia 6 de março, mas foi remarcado para o domingo passado em função de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) e Centro de Apoio Operacional (Caop).

Segundo o MP/RN, o edital do concurso apresentava irregularidades relativas à participação de pessoas portadoras de deficiência. A empresa Consultoria e Assessoria Técnica à Estados e Municípios (Acaplam), organizadora do certame, publicou edital de retificação com as novas datas e regras.

O prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Medeiros, firmou um novo convênio para fornecimento de buffet. O gasto chegará a R$ 339.635. Foi contratada a empresa Raimundo Nonato Melo Salviano – ME.

O registro de preço é para “serviços de buffet para fornecimento de alimentação e complementos, visando apoio e infra-estrutura, no tocante ao atendimento as Secretarias Municipais de Alto do Rodrigues, na realização de eventos, como comemoração a datas alusivas, palestras, reuniões, seminários, simpósios”. A vigência do contrato é de um ano.

Na resolução 23.373, o Tribunal Superior Eleitoral define as escolhas e os registros dos candidatos. As convenções deverão ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Obrigatoriamente, os partidos deverão encaminhar as atas para a Justiça Eleitoral.
Por essa resolução, os partidos políticos e as coligações solicitarão ao Juízo Eleitoral competente o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 5 de julho de 2012. Sobre o número de candidatos nas chapas proporcionais, em resolução a Corte Eleitoral decidiu que cada partido poderá requerer o registro de candidatos para a Câmara Municipal até 150% do número de lugares a serem preenchidos
sexta-feira, 23 de março de 2012


O humorista, ator e escritor Chico Anysio morreu, aos 80 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos, às 14h52, desta sexta-feira (23). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Samaritano.

Chico estava internado desde o dia 30 de novembro de 2011. O humorista chegou a ter alta no dia 21 de dezembro, mas retornou à unidade médica no dia seguinte, depois de apresentar hemorragia digestiva.

Chico sofreu uma piora na última quarta (21), quando precisou passar por uma sessão de hemodiálise. Na quinta à tarde, passou por um processo de drenagem torácica durante a tarde, para remoção de um "grande hematoma pleural". Segundo o UOL apurou, na manhã desta sexta, o humorista sofreu uma parada cardíaca e chegou a ser reanimado. Ele também dependia de ajuda de aparelhos para respirar, e, durante a internação, foram feitas tentativas de retirar o respirador, sem sucesso.

Na carreira de humorista são mais de 200 personagens. Começou na TV em 1957, fazendo o “Professor Raimundo”, na TV Rio. O personagem já tinha estrelado por muito tempo a Rádio Mayrink Veiga, sempre com sucesso. Na TV Rio, sob a direção de Walter Clark, o sucesso continuou.

Chico era ainda pintor, compositor e escritor - lançou 17 livros.
Casado seis vezes – um dos mais comentados foi com a ex-ministra da Economia do governo Collor, Zélia Cardoso de Mello-, o humorista deixa oito filhos: Lug, André, Cícero, Nizo, Bruno, Rico, Rodrigo e Vitória.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza nesta sexta um treinamento sobre a utilização do sistema de filiação partidária (Filiaweb).

Dirigido aos representantes dos partidos políticos, o treinamento visa a auxiliar o registro de filiados e a submissão das relações previstas na Lei n.º 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

O corregedor eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, destacou a importância do evento para os representantes dos partidos políticos, que receberão informações sobre as normas aplicáveis ao tema "filiação partidária", assim como orientações sobre funcionalidades do sistema Filiaweb.

Depois disso, ainda realizarão simulações para aplicação do conteúdo abordado no treinamento.


A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (22) Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, responsáveis por publicar mensagens com conteúdo discriminatório no site silviokoerich.org. Os dois foram presos em um hotel no centro de Curitiba, durante a Operação Intolerância, deflagrada nesta quinta-feira pela PF, na capital paranaense. Rodrigues mora em Curitiba e Mello, em Brasília.

As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, unidade especializada da Polícia Federal. De acordo com o delegado Flúvio Cardinelli, há meses os dois vinham postando no site mensagens de apologia a crimes de violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitações a abuso sexual contra crianças.

O Ministério Público Federal recebeu, até o dia 14 de março, quase 70 mil denúncias relacionadas ao conteúdo discriminatório do site.

Os dois presos vão responder por crimes de incitação e indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7.716/89); de incitação à prática de crime (Artigo 286 do Código Penal) e de publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA).

quinta-feira, 22 de março de 2012

Petrobras abriu concurso para 1.520 vagas – 647 para nível superior e 873 para nível médio/técnico. 


Os salários vão de R$ 1.994,30 a R$ 6.883,05. 


As vagas são para todo o país.



Petrobras
Inscrições
De 27 de março a 11 de abril
Vagas
1.520
Salário
De R$ 1.994,30 a R$ 6.883,05
Taxa
R$ 35,00 e R$ 50,00
Provas
6 de maio


O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem.

Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água
Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Prótese rompida da marca francesa PIP (Foto: AFP)

Além da suspensão na importação de próteses de silicone, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu suspender também a venda de todos os implantes -- inclusive os nacionais -- para médicos de todo o país, informou a assessoria de imprensa do órgão.

A venda de próteses que os médicos já tenham em estoque diretamente para pacientes continua permitida, segundo a agência.
A suspensão é temporária, até que o Inmetro registre as novas normas de avaliação de qualidade do produto. A medida vale a partir desta quinta-feira (22).
A Anvisa determinou que a venda das próteses só poderá ser feita depois que os fabricantes conseguirem o selo de qualidade, que vai avaliar a composição e a resistência do silicone. A previsão da Anvisa é de que a suspensão dure por cerca de duas semanas, até a publicação das normas pelo Inmetro.
As próteses serão analisadas em microscópio para detectar se possuem metais pesados, como cádmio, chumbo e mercúrio, danosos à saúde.
A agência também decidiu que os médicos terão de informar aos pacientes sobre os riscos de implante dessas próteses de silicone e sobre a vida útil do produto.
O Inmetro informou que vai dar detalhes sobre a nova certificação até o final da tarde desta quarta-feira (21).

Faltou avisar aos médicos e fornecedores
Para Carlos Alberto Komatsu, diretor geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a inserção do selo do Inmetro é necessária, mas a proibição deveria ter sido feita transitoriamente, informando as entidades do setor de cirurgia plástica. Segundo ele, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e os fornecedores não foram informados previamente.
"Já devia ter sido feito há muito tempo [a certificação pelo Inmetro], o problema é que foi feito de uma forma muito abrupta. Teria que ter sido feito de forma transitória. Eles simplesmente proibiram as importações e como vai ficar o fornecimento nos próximos meses?”

As empresas nacionais fabricantes de próteses de silicone, Silimed e Lifesil, afirmaram ao G1 que não foram informadas sobre a suspensão de comercialização. Segundo elas, seus produtos já possuem certificação da Anvisa e, diferentemente do que acontece com os produtos importados, suas próteses passam por inspeções periódicas nas fábricas. As duas empresas informaram que vão aguardar a publicação no Diário Oficial para se manifestar com mais detalhes.
O presidente da Lifesil, Jorge Wanfurgur, considerou "estranha" a decisão da Anvisa. “Nosso entendimento é que a decisão é somente para os implantes importados e que os nacionais não vão ser atingidos pela suspensão”, disse, destacando que os produtos fabricados no país são os únicos com todas as autorizações e liberações da Anvisa em relação a boas práticas de fabricação. “Somos submetidos a fiscalizações anuais. Os produtos importados nunca receberam inspeção da Anvisa em suas fábricas” .

Darlan Alvarenga e Tadeu Meniconi
Do G1, em São Paulo


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, na tarde desta terça-feira (20), negar recurso interposto por Francisco de Assis Oliveira de Souza, do blog “Apodibaixodopano”, que tinha por objetivo reverter decisão de primeiro grau que o condenou ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa eleitoral sem o prévio registro das informações no TRE. A multa tinha sido estipulada no valor de 5 mil UFIRs.

O recorrente afirmou, em sua defesa, que apenas divulgou matéria, a qual informava que o ex-candidato Flaviano Monteiro estaria à frente da prefeita Gorete Pinto, e que as informações divulgadas foram copiadas do blog “ApoDiário”. Em seu blog, no entanto, reconheceu que o blog utilizado como referência “não faz menção à fonte onde obteve tais números, nem mesmo se há amparo para exposição dos dados”. O juiz relator do processo, Ricardo Procópio, ressaltou em seu julgamento que Francisco de Assis, com essa nota, assumiu o risco de ir contra o que estabelece a regra da Lei das Eleições, em seu no parágrafo 3º do artigo 33, que dita a obrigatoriedade de registro de pesquisa antes de sua divulgação.

Além disso, o juiz relator ainda ressaltou que ao declarar, no blog, que “[....] tais números são bem pertinentes, especialmente num momento em que o ex-prefeito Dr. Pinheiro assume publicamente disposição em disputar novamente a prefeitura”, o recorrente reforçou a credibilidade do resultado, o que deixa evidente o intuito de influenciar os eleitores locais através da divulgação do resultado da pesquisa.

Assim, por unanimidade, a Corte do TRE conheceu e negou provimento ao recurso, de acordo com o voto do relator e com o parecer do procurador Regional Eleitoral, mantendo a decisão de primeiro grau que condenou Francisco de Assis Oliveira de Souza ao pagamento de multa no valor de 5 mil UFIRs.
terça-feira, 20 de março de 2012

O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior condenou hoje o prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, por improbidade administrativa.

Além de determinar o ressarcimento de quase 20 mil reais, a sentença pede o afastamento do prefeito.
Com o afastamento, assume a vice Milena Galvão.
Milena, inclusive, já telefonou para seu peincipal adversário nas eleições de outubro, o ex-prefeito José Lins, para participar de sua posse.
Mas, vale salientar que, de acordo com a sentença, o prefeito só se afastará depois da ação transitar em julgado.

A imprensa silencia sobre a briga que sacudiu o setor médico de São Paulo nos últimos dias, quando o cardiologista Leonardo Vieira formalizou denúncia no Ministério Público Estadual contra o médico do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, o também cardiologista Roberto Kalil.
O Blog publicou a carta (clique AQUI para ler) que Leonardo encaminhou ao MPE e levou a público através do site CNCardio.
Por e-mail, tentei uma entrevista com Leonardo Vieira, que respondeu afirmando:
Prezada Thaisa,
Sacudi num vespeiro, máfia está doida!.
Não agredi o colega, mas fizeram uma sindicância para me retirarem do Incor (leviana e cerceante) onde imputaram esse fato. O tal colega é filho do Diretor da Instituição (Dr. Expedito). Na ocasião tinha acusado o mesmo de burlar concurso público! entendestes?
Minha vida está um inferno. Nesse país é difícil denunciar. A mídia se fecha e são poucos que tem a coragem de se manifestarem!
Denunciei a maior máfia branca desse país, pode acreditar !
abraço
Dr. Leonardo Vieira da Rosa
Voltei a mandar perguntas ao médico, questionando, inclusive como ele deixou claro na carta, se o médico Roberto Kalil teria provocado câncer em algum de seus pacientes, ao submetê-los, como ele mesmo declarou, uma excessiva dose de exames radioativos que são capazes de provocar tumores.
A resposta curta e grossa do médico foi enviar ao Blog a cópia do e-mail que ele enviou ao médico Roberto Kalil.
Eis a carta enviada na sexta-feira, dia 16:
Prezado Professor Dr. Kalil.
És um bosta. Tão bosta que conseguistes as coisas na vida sem mérito. Fostes alavancado pelo dinheiro, pelo tio, pelas ajudas políticas, pelo vosso assédio, pela vossa mesquinharia. Não pela inteligência limitadíssima.
Lhe ajudei porque acreditei. Infelizmente errei.
És um calhorda. Achas que tenho medo de ti? Achas que não ficarei em São Paulo? Achas que me esconderei?
Prezado, retardado idiota, ficarei por aqui lutando pelas pessoas que subjugas.
Volto ao Incor em pouco tempo. Lá tua vida será um inferno! Lutarei por qualquer pessoa que fique no PS do SUS! Ficarei de olho nas escapadas e mentiras do Pierri para não ir trabalhar !
Vamos ver quem vai derrotar quem !!! Eu não tenho nada a perder, tu tens uma imagem de mentiras a zelar!!!!! Eu sou osso duro de roer !!!
Dr. Leonardo Vieira da Rosa
Fonte Thaisa Galvão

O médico Roberto Kalil tem vários pacientes em Natal. Entre eles os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, a prefeita Micarla de Sousa…
 
Mas, nenhum deles foi tema dos emails espalhados pelo doutor Leonardo Vieira, que tem em seu mailing para envio de mensagens, o neurocientista Miguel Nicolelis.
 
Ao receber os e-mails de Leonardo, também por e-mail, Nicolelis pediu que seu nome fosse retirado da lista.
 
O médico não gostou…e respondeu assim ao texto onde ele intitula o médico Roberto Kalil de ‘Médico Bundão“.
É bom saber que pedistes para ser removido.
Claro, sua “bunda” fica sentada num laboratório fora do país; mau sabe o que se passa por aqui com os tupiniquins.
Não precisas mesmo, ganhas em Dólar !!!!
…. Ou tem medo porque conflitos de interesse ? Ainda bem que não mais irei estudar em seu laboratório!!
Com todo respeito ao vosso trabalho…. és um Bundão !!!!!
Dr. Leonardo Vieira da Rosa
 
Do Blog Thaisa Galvão: a última vez que o termo “bundão” foi usado por aqui, foi quando o então presidente Lula se referiu aos seus correligionários potiguares. A declaração divulgada em jornais de todo o país, nunca foi desmentida.
 
Fonte Thaisa Galvão

O Brasil já é o sétimo maior mercado de internet no mundo, segundo um relatório da consultoria comScore. O número de pessoas com mais de 15 anos que acessam a internet pelo computador de casa ou do trabalho chegou a 46,3 milhões em 2011, um crescimento de 16% em relação ao ano anterior. O país ultrapassou a França no ranking, mas ainda está atrás de China, Estados Unidos, Japão, Rússia, Alemanha e Índia.

Os brasileiros também estão passando mais tempo conectados à rede. Em dezembro passado, os internautas passaram em média 26,7 horas online, duas horas a mais que no ano anterior. “O Brasil já é uma das maiores audiências online do mundo”, diz Alex Banks, diretor da comScore no Brasil. “Para os anunciantes, isso demonstra que a internet deixou de ser um mercado alternativo e se tornou de massa.”

Os portais foram a atividade que mais ocupou o período gasto pelos usuários na rede, com 39,2% do total de minutos em dezembro de 2011. Em seguida, estão as redes sociais, onde os usuários gastaram 23% do total de tempo conectado – um crescimento de 6,3 pontos percentuais no ano.

O Facebook, por sua vez, se tornou a mídia social mais acessada. Em dezembro, a rede de Mark Zuckerberg tomou a dianteira entre os destinos de redes sociais no Brasil, deixando para trás o Orkut, líder nos últimos anos.

Outra atividade que ganhou relevância no hábito do internauta foi a visualização de vídeos. Em dezembro, os brasileiros viram mais de 4,7 bilhões de vídeos online, um aumento de 74% em relação a 2010. A visitação de sites de comércio eletrônico cresceu 30% e o número de buscas feitas em portais de comparação de preços se expandiram 37% no mesmo período. Ainda de acordo com o relatório, apenas 1,5% do tráfego digital no Brasil em dezembro foi feito via celulares e tablets. Desse universo, 42% foram originadas em tablets.

Depois de pedir exoneração da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) com apenas dois meses de trabalho, o presidente do PR em Natal, Fábio Hollanda, falou em entrevista a este blog, sobre os reais motivos da sua saída da pasta.

O ponto principal foi a centralização do governo.

Segundo o ex-gestor, não existia espaço para decisões setorizadas. Vinha tudo de cima para baixo.

Nem os cargos da secretaria Hollanda pôde indicar. Mais que isso, pagava, do próprio bolso uma secretária particular e o motorista. Nos sessenta dias que esteve a frente da pasta, nem salário, nem as diárias das viagens oficiais recebeu.

Mesmo quando as situações diziam respeito aos programas gerenciados pela Sejuc, o advogado afirmou que não teve espaço para implementar mudanças.

Foi assim com o Programa de Proteção a Testemunha (PROVITA), que não foi renovado pelo Governo do Estado no final do ano passado e com as situações dos Centros de Detenção Provisórias, os CDPs, cuja a realidade é tão caótica, que tem preso há mais de 11 dias sem tomar sol ou sair das celas.

Em outros dois momentos, se sentiu preterido pelo sistema. Quando solicitou a realização das “ações de cidadania” e a distribuição de alguns dos ônibus escolares entregues pelo Governo Federal no inicio do mês para os municípios administrados pelo PR e foi preterido em nome de outros “aliados”.

Mas a gota d’agua aconteceu na semana passada, quando foi a Brasília relatar as dificuldades de trabalho ao líder do PR no estado, o Deputado João Maia, e na volta havia um ouvidor nomeado na Secretaria sem que ele tivesse sido consultado.

“Nos sessenta dias que passei na Sejuc, só tive ônus. Nenhum bõnus”, resume o ex-gestor que acha que o PR não deve mais indicar nenhum secretário para o Governo Rosalba sob pena de ser responsabilizado pela falta de gestão no RN.

O governo está decidido a segurar os preços da gasolina pelo menos até o fim do primeiro semestre, apesar das pressões das cotações internacionais. Se um ajuste nas refinarias for inevitável, a ordem é garantir o preço na bomba para o consumidor com a redução da Cide — tributo cobrado sobre os combustíveis.

A estratégia do Executivo agora é evitar a todo custo que qualquer oscilação de preços de combustíveis venha a causar impactos na inflação. Especialmente quando a determinação é estimular a economia com incentivos e crédito para garantir o crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), como quer a presidente Dilma Rousseff, o que, por si só, já exerce impacto sobre os preços.

segunda-feira, 19 de março de 2012


O Partido dos Trabalhadores (PT) de Mossoró promoveu ontem o seu Encontro Municipal. Foram tomadas decisões quanto a posição do PT nas eleições municipais deste ano.

Duas correntes entraram em debate, a que defendia uma coligação entre os partidos da oposição e a que defendia uma candidatura própria, sendo vencedora a que defendia a tese da ‘candidatura própria’.

O professor-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), Josivan Barbosa, ganhou prévia para ser o candidato a prefeito pelo partido com 162 votos a favor, 157 contra. Maioria de 5 votos. Ainda houve registro de 2 nulos e um em branco.

Josivan discursou logo em seguida, conclamando filiados e militantes à luta e exaltando a prévia como um acontecimento democrático, que revela a diferença do partido no trato de um assunto tão estratégico, como é a escolha de posição numa eleição municipal.

Com a vitória de Josivan Barbosa, perde muito a Deputada Sandra Rosado, que costurou até o último momento para o PT não ter candidato próprio e consequentemente apoiar Larissa Rosado para a prefeitura, perde também a Deputada Fátima Bezerra que defendia essa tese e ganha consideravelmente o DEM de Mossoró, que com a candidatura de Josivan ver fracionados os votos da Oposição na Capital do Oeste.

domingo, 18 de março de 2012
sexta-feira, 16 de março de 2012


A Receita Federal registrou até as 12h de hoje (16) a entrega de 2,9 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011. O número representa 11,6% dos 25 milhões de declarações estimadas para este ano.

De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, até o momento, o número de declarações enviadas já superam em 200 mil o total registrado até o mesmo período do ano passado.

O prazo para entrega do IRPF 2012 começou no dia 1º de março e termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.


Uma tentativa de assalto, no início da tarde de ontem, acabou em morte na Avenida São José, bairro de Lagoa Nova. O médico aposentado Onofre Lopes Júnior, 75 anos, filho do fundador da Faculdade de Medicina da Rio Grande do Norte, reagiu ao roubo do seu veículo, em frente à farmácia Pague Menos, e matou Julianderson Marcelo da Silva Pereira, de 30 anos, com oito tiros.
Antes, o médico ficou sob a mira da arma do assaltante, que o obrigou a descer do carro e entregar a chave.

Segundo o delegado Ulisses de Souza, titular da 5º DP, o médico e sua mulher, Sylvia Lopes, estavam saindo da farmácia quando foram surpreendidos com a ação do criminoso, portando um revólver calibre 38, que, ao bater no vidro da porta do motorista, anunciou o assalto. A intenção era levar um Ford Fusion, com placas MYV 7841, de São José de Mipibu.

Onofre Lopes Júnior atendeu às ameaças do bandido e sob tensão entregou as chaves e desceu do carro. Quando Julianderson tentava fazer a manobra de fuga, colocando a arma sobre o banco do passageiro, o médico sacou uma pistola calibre 380mm e disparou duas vezes, atingindo-o na nuca e no braço.

O assaltante ainda tentou fugir, correndo pela Avenida São José, mas foi alvejado outras seis vezes, morrendo a poucos metros do local do assalto. Ao verificar que o bandido morrera, o
casal fugiu num táxi. Relatos de testemunhas indicam que o médico estava muito nervoso após ter sido exposto à arma do assaltante e reagido.

Segundo Ulisses de Souza, o bandido morto possuía uma extensa ficha criminal. “Ele já havia praticado outros roubos a carros nesta mesma região”, disse. Também havia outro participante na tentativa de assalto de ontem. Os dois estavam numa moto, procurando possíveis vítimas de roubo.
O comparsa conseguiu fugir, após a morte do colega. A polícia não possui pistas do paradeiro, nem informações sobre a identificação do segundo assaltante.

A 5º DP abriu inquérito do caso e pretende, ainda hoje, convocar o médico aposentado para prestar depoimento. No entanto, o delegado titular não quis dar maiores detalhes sobre a investigação.

Fonte: Novo Jornal


O presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, disse hoje (16) que recebeu da presidente Dilma Rousseff a garantia de que todos os compromissos assumidos pelo Brasil com a entidade para a realização da Copa do Mundo de 2014 serão cumpridos. Pela manhã, ele se reuniu durante mais de uma hora com a presidente, no Palácio do Planalto.

A reunião de Blatter com a presidente ocorreu após mal-estar provocado por declarações do negociador da Fifa no Brasil, Jérôme Valcke, que foram consideradas ofensivas pelo governo. O dirigente da Fifa, no entanto, não deixou claro se Valcke continuará como o interlocutor da entidade com o Brasil. Perguntado mais de uma vez por jornalistas sobre a permanência de Valcke, Blatter disse que precisa de um tempo para solucionar o problema.

O presidente da Fifa disse que ele e Dilma precisam se reunir com mais frequência e reiterou a confiança no Brasil para a realização do Mundial.

Enquanto o governo e Fifa falaram em cooperação, o embaixador do Brasil para a Copa de 2014, Pelé, lembrou o clima de desentendimento que se estabeleceu desde a declaração de Jérôme Valcke e também a polêmica em torno da venda de bebidas nos estádios. “Pedi para que Blatter fizesse o esforço de fazer essa reunião com nossa presidente e o ministro do Esporte para resolver todas as dúvidas e mal-entendidos que estavam acontecendo antes da Copa.”

A reunião de hoje ocorreu a pedido de Blatter. Além de Aldo Rebelo e Pelé, o encontro teve a participação do ex-jogador Ronaldo, que integra o Comitê Organizador Local da Copa de 2014.

A Polícia Federal abre nesta sexta-feira (16) as inscrições dos concursos públicos para 100 vagas de papiloscopista e 500 de agente. Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área. Tecnólogos também podem se inscrever. O salário dos cargos é de R$ 7.514,33 para jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

Os concursos públicos abrangem preferencialmente os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.

O candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação na categoria "B", no mínimo.
Segundo o edital, o agente de Polícia Federal deverá executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, entre outras atividades de interesse do órgão. Já o papiloscopista deverá executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação, subclassificação, pesquisa, arquivamento e perícias, bem como assistir à autoridade policial e desenvolver estudos na área de papiloscopia, entre outras atividades.

As inscrições devem ser feitas pelos sites http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12__PAPILOSCOPISTA/ e http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_AGENTE/ das 10h de 16 de março até as 23h59 do dia 3 de abril. A taxa é de R$ 125.

Os concursos terão prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica, que serão realizados em todas as capitais e no Distrito Federal.

Serão convocados para o exame de aptidão física, para o exame médico, para a avaliação psicológica e para o preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais – FIC (para a investigação social) os candidatos aprovados na prova discursiva.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 6 de maio, no turno da tarde. Como as provas para os cargos são no mesmo turno, o candidato não poderá se inscrever para as duas funções.

Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão divulgados na data provável de 30 de abril.

As disciplinas que vão cair na prova para o cargo de papiloscopista são: língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de estatística, noções de identificação, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, legislação especial, arquivologia, química, física e biologia (citologia e biolquímica).

Já para agente as disciplinas são as seguintes: língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de economia, noções de contabilidade, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e legislação especial.

Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público e não eliminados na investigação social serão convocados para a entrega dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, segundo a ordem de classificação e dentro do número de vagas previsto.

O Curso de Formação Profissional será realizado pela Academia Nacional de Polícia, em Brasília, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período de 6 de agosto a 21 de dezembro.

A nota obtida no Curso de Formação Profissional será rigorosamente obedecida para efeitos de escolha de lotação.

O candidato será submetido ainda à investigação social e/ou funcional no decorrer de todo o concurso público. O candidato poderá ainda ser reavaliado em exame antidrogas no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação.

O candidato nomeado permanecerá na unidade onde for lotado pelo período mínimo de 3 anos e cumprirá estágio probatório.

De acordo com a PF, todos os anos são oferecidos os chamados concursos internos de remoção. São levados em conta o tempo de casa e o local de lotação – localidades mais distantes e com menor infraestrutura dão mais pontos aos funcionários. Quem entra na PF pode também tentar trocar de local de trabalho com o colega que esteja no mesmo cargo.

A validade do concurso é de 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.

O último concurso da Polícia Federal foi realizado em 2009, para agente e escrivão, e também foi organizado pelo Cespe/UnB. O concurso recebeu 114.738 inscrições. O cargo de agente recebeu 63.294 inscrições para 200 vagas (316,47 por vaga); e o de escrivão, 51.444 para 400 vagas (128,61 por vaga). Para papiloscopista, o último concurso foi em 2004 (também organizado pelo Cespe/UnB) e se inscreveram 28.231 candidatos para 337 vagas (84 por vaga).

 A PF vai abrir este ano outros concursos para 150 vagas de delegado, 100 vagas de perito e 350 vagas de escrivão. Nesse caso a banca ainda não foi anunciada.
quinta-feira, 15 de março de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira que é proibido fazer campanha no Twitter antes do período permitido por lei, a partir do dia 5 de julho, do ano eleitoral. A decisão foi tomada no julgamento do caso específico de um recurso de Índio da Costa (PSD), multado por divulgar uma mensagem na rede social quando concorria à vice-presidência da República em 2010. Na ocasião, o político foi penalizado em R$ 5 mil por pedir votos para o tucano José Serra, líder de sua chapa, antes da data permitida.

Por quatro votos a três, os ministros mantiveram a multa e afirmaram que o Twitter é um meio de divulgação de propaganda eleitoral. Portanto, a Justiça Eleitoral deve coibir irregularidades praticadas, assim como faz com propagandas indevidas na televisão, no rádio, em revistas e em jornais.

Se os adversários políticos detectarem alguma ilegalidade nas mensagens eleitorais divulgadas no Twitter, devem denunciar a prática à Justiça Eleitoral, como ocorre com outros meios de comunicação.