segunda-feira, 5 de março de 2012

Mais de 90 candidatos do RN tiveram as contas eleitorais do pleito de 2010 reprovadas e, em face disso, estão inelegíveis para este ano, vaticinou em entrevista ao Jornal 96 a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lígia Limeira, que não precisou o número.

Na semana passada, determinação do Tribunal Superior Eleitoral concluiu que ficam inelegíveis quem teve as contas desaprovadas. “A questão é saber se essa decisão será retroativa às eleições anteriores à 2010. Acredito que haverá consultas à corte sobre o assunto”, disse Limeira.

No caso de políticos que tenham as contas reprovadas neste ano, eles ficam sujeitos à perda do mandato após eleitos. São obrigados a atingir a quitação eleitoral o candidato, o comitê de campanha e o partido, nos três níveis da federação.

Limeira conta que orienta candidatos e comitês a ficarem atentos aos prazos previstos na legislação. “Um data perdida é suficiente para que as contas eleitorais sejam reprovadas”.

Por outro lado, a diretora-geral do TRE avalia que a nova redação eleitoral abre brecha para a prevalência da burocracia. Ela opina que candidatos poderão se sentir estimulados a postergar o julgamento de suas contas com recursos jurídicos.

“Mas vale chamar atenção para o elemento surpresa. Muitos candidatos antes sequer acompanhavam a prestação de suas contas. Agora isso vai mudar. Haverá mais rigor”, opinou Limeira.

Entre as várias declarações, os candidatos, comitês e partidos devem prestar contar já parcialmente em 10 de agosto e de setembro. Em todo o País, 21 mil estão inelegíveis.

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