quarta-feira, 11 de abril de 2012

Mais uma vez o congo livrou o deputado Dibson Nasser (PSDB) de perder o mandato.
Mais uma vez entrou na pauta de julgamento a Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME), para impugnar o mandato eletivo do tucano, mais uma vez parou por pedido de vista.
Dessa vez pelo juiz Nilo Ferreira.
Mas, a situação está crítica para Dibson Nasser. O julgamento já tem três votos a favor da cassação: um do relator Jailsom Leandro e dos juízes Ricardo Moura e Ricardo Procópio.
São previsto cinco votos.
Se for decidida a cassação, quem assume o mandato é o primeiro suplente José Adécio (DEM).
A ação foi a julgamento pela primeira vez na Sessão Plenária do último dia 13 de fevereiro.
A AIME foi proposta pelo PRB. Pede a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade do deputado.
Alegação: fortes indícios de concessão de benefícios previdenciários em troca de votos no município de Areia Branca; doações de recursos para a campanha realizadas por detentores de cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal (CMN), quando o pai Dickson Nasser era presidente; doações vultosas para a campanha por empresas que venceram licitações na CMN e prestação de serviços dessas empresas para a campanha, evidenciando que as contratações para a campanha estariam ligadas à percepção de recursos públicos.
A Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela improcedência do pedido. Considera que não há nos autos prova robusta e consistente da existência dos ilícitos.
O certo é que José Adécio está bem perto de retornar a Assembléia Legislativa.

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