quinta-feira, 31 de maio de 2012


A relação entre Flamengo e Ronaldinho Gaúcho, 32 anos, terminou nesta quinta-feira (31). Por meio da advogada Gislaine Nunes, o atleta ingressou com ação no Tribunal Regional do Trabalho, do Rio de Janeiro, e já tem liminar que confirma a sua saída do clube. O jogador cobra pouco mais de R$ 40 milhões. Gislaine está na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para oficializar a rescisão contratual.


O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) anunciou nesta quarta-feira (30) a redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic.

Com a decisão, a taxa caiu de 9% para 8,5% ao ano -- o menor patamar da série histórica iniciada em 1986 --, reduzindo o rendimento da poupança, que cai a partir de amanhã.

A nova regra determina que com a taxa abaixo de 8,5%, um gatilho será acionado e as novas cadernetas de poupança e novos depósitos terão seus rendimentos calculados com base em 70% da Selic, acrescidos da TR (Taxa Referencial, que não muda). A regra vale apenas para depósitos feitos a partir de 4 de maio.

quarta-feira, 30 de maio de 2012


O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, decidiu pela liberdade liberdade provisória de Carla Ubarana e George Leal. O magistrado condicionou a liberdade dos réus ao cumprimento de algumas medidas cautelares.

“... diante do desinteresse do Ministério Público na manutenção da prisão preventiva dos réus CARLA UBARANA e GEORGE LEAL, a este Juízo resta conceder-lhes a liberdade provisória almejada pela defesa técnica, o que ora concedo, condicionando a liberdade dos réus, contudo, sob pena de revogação do benefício, ao cumprimento pelos referidos réus das seguintes medidas cautelares que ora imponho:

a) obrigação de comparecimento semanal pessoal ao Juízo da 7ª Vara Criminal de Natal, para justificar suas atividades, com assinatura em termo próprio, comparecimento esse que deverá ocorrer sempre às quartas-feiras, das 7:00 horas às 14:30 horas;

b) proibição de mudar o endereço residencial, salvo com expressa e prévia autorização judicial;

c) proibição de se ausentar do Município de Natal/RN sem o conhecimento e sem a prévia e expressa autorização deste Juízo, salvo se em cumprimento de ordem legal de autoridade judiciária de maior graduação;

d) proibição de entrar em qualquer imóvel sob sequestro judicial por força deste processo, especialmente no imóvel situado na Rua Maria Auxiliadora, 805, apt. 701, Petrópolis, Natal/RN, devendo os réus providenciarem a entrega das chaves do referido imóvel a este Juízo, salvo se o mesmo estiver locado a terceiros, no prazo de 3 (três) dias após a intimação desta decisão;

e) recolhimento domiciliar obrigatório todos os dias, no período das 20 horas às 06 horas da manhã do dia seguinte”, destacou o magistrado.

O magistrado determinou ainda o afastamento cautelar de Carla Ubarana do exercício de qualquer cargo ou função no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sem prejuízo do recebimento de seus vencimentos regulares, até ulterior deliberação deste Juízo.

O magistrado já expediu ordem à Polícia Federal para que impeça a saída dos réus do país, estando os passaportes de ambos os acusados já retidos e custodiados por este Juízo.

A defesa de Carla Ubarana e George Leal solicitou, na semana passada, a liberdade provisória argumentando que não havia razões para que o casal permanecesse preso. Com o fim das diligências e da inspeção dentro do Tribunal de Justiça do estado, os dois, no entendimento dos advogados, não têm mais possibilidade de atrapalhar a coleta de provas e investigação, não se justificando, portanto, a manutenção da prisão.

O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido justificando que não há mais requisitos para a manutenção de prisão já que os réus relataram suas versões em depoimento à Justiça e estão impedido de deixar o país. Ainda segundo o MPRN, não há mais o risco de destruição de provas ou coação de testemunhas, pois a fase de investigação já foi concluída.

Carla Ubarana e George Leal são réus confessos da Operação Judas que investiga fraudes na Divisão de Precatórios do TJRN. Eles estão presos desde o fim de janeiro. No dia 20 de março foram beneficiados com a prisão domiciliar. O casal estava sob proteção policial, não podendo se ausentar da residência, salvo comprovada emergência médica, e desde que a saída fosse comunicada de imediato à Justiça.

Fonte: TJRN



Pleito dos membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL-RN - há mais de seis anos, o uso de POS (point of sales) móvel em restaurantes será normatizado em solenidade na Governadoria, nesta quarta-feira (30).  A governadora Rosalba Ciarlini assinará o decreto na presença de líderes e empresários do setor e dos secretários de Estado da Tributação, Desenvolvimento Econômico e Gabinete Civil.

"O Governo do Estado do RN atende, portanto, a uma antiga reivindicação do setor, que reclamava de constrangimento ao submeter seus clientes ao enfrentamento de filas após o consumo, enquanto as outras unidades federadas permitem o uso do POS sem qualquer restrição", salientou a governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo José Airton, Secretário de Estado da Tributação, o Governo do RN através da SET irá promover um credenciamento dos estabelecimentos para autorizar a utilização do POS (point of sales) móvel, promovendo mais conforto ao consumidor nos estabelecimentos descritos no decreto.

POS Móvel é um terminal eletrônico de pagamento (maquineta de crédito e débito) sem fio que pode ser levado até a mesa do cliente para pagamento de faturas. O POS (point of sales) Móvel possui as mesmas funções do modelo fixo, porém garante mais conveniência e agilidade para o consumidor.

Além disso, passar o cartão na presença do cliente transmite mais confiança ao portador. O terminal POS Móvel utiliza as redes de telefonia móvel e radiofrequência.


A Polícia Federal faz nesse momento em Mossoró operação que visa o desmantelo de um possível Cartel de Combustível na Cidade. Vários carros da Federal estão em diligências pela Capital do Oeste. Informação é que tem 2 mandados de prisão contra Vereadores da cidade.
O nome da Operação é Vulcano. Nesse momento já se encontram detidos pela PF cinco empresários e um dos locais “visitados” pela PF está manhã foi a Câmara Municipal de Mossoró. A operação teve ínicio às 5:00 da manhã.
Foram cumpridos 08 mandados de Prisão e 20 de busca e apreensão em diversos postos de combustíveis e na Câmara de Vereadores de Mossoró. Além de 5 empresários já se econtra detido um vereador do PMDB.
A investigação apurou que o suposto cartel teria fixado preços dos combustíveis e pressionado a CMM para aprovação de Leis que barram a entrada de novos concorrentes.



No último final de semana, um prefeito do Vale do Assu foi protagonista de um grande alvoroço na cidade que governa. Ele foi flagrado pela própria esposa quando mantinha relações sexuais com uma auxiliar dele no interior de uma repartição pública.

O fato gerou o maior ti-ti-ti. É só o que o povo fala. O prefeito com fama de garanhão está enfrentando uma barra pesada, principalmente, porque ele é candidato a reeleição e o episódio pode levar a sua esposa a se separar, causando sério prejuízo político ao conquistador.

O prefeito que tem fama de homem muito direito não resistiu aos encantos da bela funcionária.

Fonte: Blog do VT


O concurso de número 1.393 da Mega-Sena, que será sorteado na noite de hoje, deve pagar R$ 10 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
Nenhum bilhete acertou os números do concurso 1.392, realizado no último sábado (26), em Piracicaba (160 km de SP), e o prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 02 – 08 – 12 – 28 – 33 – 43.
Ao todo, 116 apostas acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 14.023,20 cada uma. Outras 8.651 acertaram a quadra e devem levar R$ 268,62 cada uma, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima –seis números– custa R$ 2.


O Banco Central (BC) anuncia, nesta quarta-feira, 30, à noite, a primeira decisão sobre o rumo do juro básico da economia, a Selic. A expectativa é de decisão unânime de corte da Selic em 0,5 ponto, para 8,5% ao ano. Confirmada a aposta, o juro cairia para o menor patamar da história e, ao mesmo tempo, passaria a valer a nova regra da caderneta de poupança que prevê remuneração equivalente a 70% da Selic acrescida da Taxa Referencial (TR).

Analistas dão como certa a continuidade do corte de juro iniciado em agosto de 2011. Para o mercado, o BC deve manter a estratégia de baratear o crédito porque a atividade segue abaixo do potencial e não há grandes ameaças no radar da inflação. Ou seja, há espaço para incentivar a economia sem preocupação com os preços.

Dessa maneira, a taxa que está em 9% deve cair para o mais baixo patamar da história, abaixo do mínimo de 8,75% ao ano praticado entre julho de 2009 e abril de 2010. Além da atividade, outro fator que também respalda a redução é o novo funcionamento da poupança. Anunciada no início do mês, a mudança acaba com a rentabilidade fixa da caderneta.

segunda-feira, 28 de maio de 2012



Veja: Exclusivo – Fim do mistério

Época: As mulheres (e o homem) de Avenida Brasil

IstoÉ: Como vivem os astros da fé

IstoÉ Dinheiro: A batalha do crescimento

Exame: Especial imóveis: Hora de comprar ou de vender?



A partir das 10h, candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já poderão se inscrever para participar das provas que serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. Em 2011, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser efetuado até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição.

O edital com todos os detalhes do exame foi publicado na sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.

sexta-feira, 25 de maio de 2012


Mais uma vez nossa cidade esta nas manchetes com noticias negativas, desta vez foram reportagens, feitas pela dita grande imprensa, sobre a segurança no município e as precárias condições que se encontra a delegacia municipal, onde mulheres e homens que estão detidos convivem em um mesmo ambiente e chegam a dizer que não fogem porque não querem, pois tem buracos nas paredes das celas.

Outro assunto que também deu o que falar foi à precariedade da estrada que liga Baixa do Meio a sede do município, assim como também a bacia de resíduos que esta a céu aberto sem nenhum tratamento, contribuído assim para proliferação de doenças na população.

Achamos tudo isso um absurdo, pois um município rico como é Guamaré não precisa esta passando por este verdadeiro vexame nacional. Sabemos que algum desses problemas constitucionalmente é dever do estado, mas nossa cidade não precisa esperar pelo estado. Em outras administrações o nosso município já se antecipou ao estado e socorreu a população, como exemplo temos; a chegada da água a Guamaré que foi bancada pelo então Prefeito do município, João Pedro Filho, mesmo sem ser sua a competência.

Meus amigos é nesta hora que vemos quem são os gestores do nosso município, porque tem tanto dinheiro para fazer festas milionárias e não tem dinheiro para erguer uma parede na delegacia, não tem dinheiro para melhorar as estradas do município, não tem dinheiro para tratar a bacia de resíduos, não tem dinheiro para dar o aumento aos professores ou seja não tem dinheiro para as necessidade  essenciais da população mas para festas tem.

Alô prefeito Lula, alô vereadores vamos trabalhar pelo povo e para povo de Guamaré, vamos melhorar a vida dos nossos munícipes, basta de pão e circo o povo tá cansado desta malversação do dinheiro público.

O pior caros leitores é que existe pessoas que se vangloriam com esta exposição, parece até que quanto pior melhor, realmente Guamaré precisa mudar e graças a democracia esta mudança esta próxima de acontecer.

Vamos a luta...

O blog ficou sabendo que professores foram impedidos de participar de reunião, entre o seu sindicato e a prefeitura de Guamaré,  que tinha como objetivo a negociação salarial da categoria. É lamentável que um fato como esse venha ocorrer com essa classe que tem na sua história grandes embates para melhoria não só de seus salários mas também das suas condições de trabalho.

Fica as seguintes indagações:

O que a direção do sindicato ou o Prefeito Lula queria esconder dos seus filiados?

Porque os professores não podem participar da negociação dos seus salários?

É meus amigos leitores a administração Lula parece que não quer saber de transparência nos seus atos. Agora cabe aos professores se organizarem e também cobrarem transparência do presidente do seu sindicato. Em outras épocas a categoria era muito mais participativa e combativa.

Abaixo transcrevo a nota de repudio dos professores de Guamaré.

NOTA DE REPÚDIO
Nós, professores do município de Guamaré, REPUDIAMOS a atitude do SINDISERG – SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, especificamente, ALCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA– PRESIDENTE, uma vez que desrespeitou, desconsiderou a categoria, não agindo com transparência num momento de negociação tão relevante para os professores impedindo a participação das professoras MARTA CAMPELO E MARIA ALZENEIDE FERNANDES na reunião com o prefeito.
REPUDIAMOS a atitude do SINDISERG por não valorizar as vozes que representaram sempre o grito dos professores nos atos públicos realizados nesse município e que defenderam e defendem os direitos coletivos, sem quaisquer receios de falar em prol dos nossos interesses e da coletividade que compõe o serviço público municipal.
Diante do quadro em que se encontram os profissionais da educação, desacreditados na atual gestão pública, bem como na sindical, REIVINDICAMOS COM URGÊNCIA uma ASSEMBLÉIA para tratar do Plano de Cargo e Carreira do Magistério, com a participação da Assessoria Jurídica Sindical, Assessoria Jurídica do Município, Secretarias de Educação e Administração e a presença do senhor Prefeito para que sejam esclarecidas as fórmulas matemáticas aplicadas para reajuste salarial da categoria do Magistério Público Municipal, visto que os direitos adquiridos e GARANTIDOS, mediante a lei municipal nº 500/2011, ao longo da nossa carreira foram subtraídos na aplicação do reajuste de 22,22%, supostamente, concedidos por essa gestão.
Nota enviada ao Blog pelos professores de Guamaré, publicado na íntegra.
GUAMARÉ, 11 DE MAIO DE 2012
quinta-feira, 24 de maio de 2012



Foi aprovado ontem (23) na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) o Projeto de Lei 556/07, que permite às rádios comunitárias receberem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento poderá ser usado para aquisição de equipamentos, modernização das instalações ou para a produção de programas culturais e educativos, assim como cursos de formação profissional.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do projeto na CCT, justifica o parecer favorável lembrando da dificuldade que as emissoras comunitárias têm para se manter.

“Havia a lacuna do financiamento. As rádios comunitárias não podiam ter acesso a recursos principalmente para aquisição de equipamentos, para melhoramentos, e até gozar de benefícios da legislação existente”.



A Câmara Municipal do Natal reprovou as contas referentes ao exercício de 2008 da Prefeitura do Natal, quando o presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves, era o prefeito. A votação, que ocorreu ontem (23), aprovou o relatório da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da CMN, que foi contrário ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE havia aprovado as contas do ex-gestor.

Com o resultado, o ex-prefeito Carlos Eduardo pode ser enquadrado na lei da Ficha Limpa e ser impedido de disputar a eleição. No entanto, o resultado pode ser revertido na Justiça.



A Lei da Ficha Limpa está mais perto de valer também para as pessoas que ocupam cargo de confiança ou função comissionada no serviço público. Um proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada hoje (23) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado pretende estender a esse tipo de funcionário o rigor da nova lei.

Com isso, aqueles que forem considerados inelegíveis pela nova lei, também passam a ser considerados impedidos de assumir cargos em confiança. A PEC do senador Pedro Taques (PDT-MT) parte do princípio de que, nesses cargos, deve haver o mesmo princípio de moralidade exigido para quem pretende assumir cargos eletivos.

Da mesma forma, o relator da matéria, senador Eunício Oliveria (PMDB-CE), considerou que a emenda “representa importante passo para garantir a ética, a probidade e a moralidade no âmbito da administração pública nos níveis federal, estadual e municipal”. Para ele, o princípio de inocência, assim como na legislação eleitoral, pode ser relativizado nesses casos em prol do interesse público.

A PEC foi considerada constitucional no Senado, mas ainda precisa ser aprovada no plenário da Casa, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 21 de maio de 2012



A construção da Arena das Dunas, estádio que receberá os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal, antecipa mais uma etapa do seu cronograma, com o início das instalações dos pilares pré-moldados, nesta terça-feira (22), às 13h30.

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhará o início desta nova fase da construção do estádio, que será marcado por um almoço com a imprensa e os trabalhadores no refeitório do canteiro de obras, a partir das 12h.

De acordo com o cronograma aprovado pela FIFA, a etapa de montagem dos pré-moldados estava prevista para ser iniciada apenas no mês de julho. O pilar tem 18 metros de altura, o que equivale a um prédio de seis andares e pesa em torno de 22 toneladas.

Segundo dados atualizados em 30 de abril, a obra da Arena das Dunas já está 23,03% concluída. Até o final deste mês, cerca de 750 colaboradores estarão trabalhando no canteiro de obras do estádio, que será entregue em dezembro de 2013.


Faltando 752 dias para a abertura da Copa do Mundo de 2014, o portal oficial do governo brasileiro sobre a competição informa que as obras estão dentro do cronograma de trabalho estabelecido. Na quarta-feira (23), o Ministério do Esporte vai divulgar mais um balanço geral do andamento das obras para a Copa do Mundo. De acordo com o último balanço disponível, divulgado em março (a 800 dias da Copa), a situação de cada estádio era a seguinte:

Mineirão (Belo Horizonte) - A arquibancada inferior, com aproximadamente 23 mil cadeiras, já é visível. Na esplanada, espaço de 80 mil metros no entorno do estádio, 54% das peças pré-moldadas foram instaladas. A obra emprega 1.850 operários e atingiu 55% de execução. O novo Mineirão contará com 64 mil lugares, restaurante com vista para o campo e 80 camarotes. O estacionamento terá 2.521 vagas para carros, sendo 1.534 cobertas. A previsão é que seja entregue em 21 de dezembro.

Estádio Nacional (Brasília) - As obras chegaram a 54% de execução, com as vigas da arquibancada intermediária, o segundo pavimento, os blocos de esplanada e a arquibancada inferior terminados. A arena, que teve a cobertura licitada, receberá o jogo de abertura da Copa das Confederações, em 2013, e sete jogos da Copa de 2014, incluindo um da Seleção Brasileira, na primeira fase, além de uma partida das quartas de final e a disputa pelo terceiro lugar.

Arena Pantanal (Cuiabá) - Palco de quatro jogos da Copa, a Arena Pantanal começa a ganhar forma com a construção das arquibancadas inferiores e superiores. A previsão é que, até o fim de abril, os setores norte e oeste estejam com as partes de concreto e metal montadas, assim como a primeira laje contínua, unindo os dois lados. A obra conta com 650 operários e já executou 43% do projeto.

Arena da Baixada (Curitiba) - O estádio do Atlético Paranaense atingiu 52% das obras de adaptação previstas para receber quatro partidas da Copa do Mundo. Das novas intervenções, que incluem parte da arena, centro de imprensa e estacionamento, apenas 11% foram erguidas. O projeto de adaptação às exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) inclui a finalização do setor de arquibancadas, a remodelação da cobertura e a ampliação da capacidade para 42 mil pessoas.

Castelão (Fortaleza) - De acordo com o último relatório do consórcio construtor, 60,44% do projeto de reforma foram cumpridos. Já estão sendo erguidos os primeiros pilares que vão dar sustentação à cobertura. A conclusão da terceira etapa deve ser antecipada de setembro para julho e, entre este mês e setembro, será feita a montagem da cobertura. Em setembro está previsto, ainda, o início da instalação das cadeiras.

Arena das Dunas (Natal) - As obras de construção da Arena das Dunas, que receberá quatro partidas da Copa do Mundo, só agora ultrapassaram a marca de 20% de execução. A fase de fundações está avançada e a de superestrutura teve início. O número de operários chegou a 600. A arena potiguar terá capacidade para 45 mil pessoas. A previsão é que o trabalho seja finalizado em dezembro do ano que vem.

Arena Amazônia (Manaus) - A Arena Amazônia, com 38% das obras executadas, será palco de quatro confrontos da fase de grupos do mundial. O estádio terá 43,7 mil lugares. A conclusão das obras está prevista para junho de 2013.

Arena Pernambuco (Recife) - Sede de cinco jogos da copa e candidata a receber confrontos da Copa das Confederações, ano que vem, a Arena Pernambuco, que está sendo construída em São Lourenço da Mata, superou, em março, 32% do projetado. Já foram feitas 95% das fundações. O estádio está orçado em R$ 500 milhões e terá capacidade para 46 mil pessoas.

Beira-Rio (Porto Alegre) - Após longa paralisação, as obras foram retomadas em março, com a demolição dos vestiários dos visitantes e da arbitragem. Para a reforma, que tinha chegado a apenas 20% do previsto antes da interrupção das obras, a capacidade do estádio será reduzida em dias de jogo. Passará de 42 mil para 36 mil lugares. Um trecho da arquibancada, abaixo das cadeiras perpétuas (antiga social), ficará interditado.

Maracanã (Rio de Janeiro) - A reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã, atingiu 39% de avanço físico. A arquibancada inferior está em fase de construção da estrutura, aterro da área e instalação de pré-moldados. A finalização do fechamento do anel da arquibancada está prevista para setembro. Na parte da cobertura, foi iniciada a perfuração de 60 pilares para instalação da ancoragem. A construção dos 110 camarotes já foi iniciada, com a preparação da laje.

Fonte Nova (Salvador) - Sede de seis jogos e candidata a receber partidas da Copa das Confederações, a Arena Fonte Nova já deu forma a 55% do projeto.

Arena de Itaquera (São Paulo) - Sede da abertura da copa, o futuro estádio do Corinthians, na zona leste da capital paulista, tem 30% das obras executadas. Já foram cravadas mais de 3,3 mil estacas, concretados 569 blocos, instalados 140 pilares e assentados 388 degraus, além de 96 vigas e 778 lajes. Em março, o número de funcionários chegou a 1.664, mas alcançará 2 mil no pico da obra.

Fonte: Agência Brasil
domingo, 20 de maio de 2012



Um susto na manhã de hoje no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim. O voo JJ- 3317, que partiria  às 7h20 da manhã deste sábado (19) para São Paulo, teve de ser cancelado após uma explosão na turbina esquerda da aeronave. Ninguém ficou ferido com o acidente.


O avião chegou a alçar voo no horário marcado, mas logo ao decolar, ocorreu a explosão. Os passageiros ficaram atordoados dentro da aeronave. O avião, no entanto, teve de ficar sobrevoando a cidade durante cerca de uma hora, pois, segundo o piloto e o co-piloto, a aeronave estava muito pesada para aterrissar naquele momento.


A explosão na turbina esquerda atingiu a fuselagem da aeronave. O piloto tentou acalmar a tripulação que ficou atônita com o acidente. A TAM está reacomodando os passageiros do voo e prestando a assistência necessária.


Na noite desta sexta-feira (18), o DEM e o PMDB lançaram a pré-candidatura da chapa que pretende concorrer à Prefeitura de Mossoró. O evento foi realizado na casa da prefeita Fafá Rosado, na Capital do Oeste.
A chapa será encabeçada pela vereadora Cláudia Regina, do DEM. Ela terá como vice o advogado Wellington Filho, do PMDB. O deputado estadual Walter Alves destacou a importância do surgimento de novos nomes para a política.
“O PMDB apresenta a pré-candidatura de Wallington Filho como uma aposta na juventude. Uma pessoa séria e ficha limpa. A força e a juventude de Cláudia Regina e de Wellington Filho vão fazer a diferença em Mossoró”, disse.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, também apostou na juventude e na força dos dois pré-candidatos.
“Foi uma escolha acertada. Cláudia Regina é uma pré-candidata que vai sensibilizar o povo mossoroense pela sua mensagem. Vereadora de credibilidade. Acho que o povo mossoroense vai fazer justiça à administração de Fafá e vai optar pela continuidade”, contou.
Também marcaram presença no evento os deputados estaduais Leonardo Nogueira e Antônio Jácome (presidente estadual do PMN); os federais Felipe Maia, Henrique Eduardo Alves (presidente estadual do PMDB), João Maia (presidente estadual do PR) e Rogério Marinho (presidente estadual do PSDB); o senador José Agripino Maia (presidente nacional do DEM); o ministro Garibaldi Alves Filho; a governadora Rosalba Ciarlini; e prefeita-anfitriã Fafá Rosado.
O ato reuniu dezenas de munícipes e contou com a presença de representantes de vários partidos aliados que também devem compor a chapa como PR, PSDB, PSL, PV, PMN e PT do B. A grande participação comprova a força que a pré-candidatura tem na cidade.
Agora, a chapa aguarda oficializar a candidatura através do registro da candidatura, que ocorre entre 3 e 5 de julho. As regras eleitorais que disciplinam o pleito impõem uma série de restrições aos pré-candidatos como a proibição da campanha eleitoral antecipada, por isso o evento desta sexta ficou restrito ao lançamento da pré-candidatura. Somente após o prazo destinado às inscrições é que os candidatos poderão fazer comícios.

sexta-feira, 18 de maio de 2012



A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.

Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

Cabe-lhes também a sagrada função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Sendo assim, ele o vereador é o fiscal do dinheiro público.

Portanto, o vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores. Exatamente por ser um "fiscal do povo", não deve atrelar-se a prefeitos ou outras autoridades por meio de "favores", caso contrário, sua função estará sendo deturpada.

É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa frequentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os pretensos "representantes do povo". Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes coronelísticos que persistem, como herança política da República Velha.

HOJE TEM SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL NÃO PERCAM, VAMOS ASSISTIR.

NÓS SOMOS UM POVO PODEROSO, SOBERANO, AUTÊNTICO.


O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, assinado no último dia 16/05 pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União, obriga órgãos e empresas do governo federal a publicar na internet os salários e vantagens de todos os funcionários públicos concursados e detentores de cargos de confiança. 

A aplicação desta regra pelo Poder Executivo deve constranger o Legislativo e o Judiciário a fazer o mesmo, acabando na prática com o sigilo da remuneração nos órgãos públicos.



Governos estaduais e prefeituras, se não seguirem pelo mesmo caminho, poderão ser alvo de ações na Justiça. 

Veja abaixo o trecho do decreto que cita a remuneração aberta. (Daniel Bramatti) 

CAPÍTULO III
DA TRANSPARÊNCIA ATIVA 

ART. 7º – É dever dos órgãos promover, independente (sic) de requerimento, a divulgação em seus sítios de internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas (….) 

Deverão ser divulgadas informações sobre: (…) 

VI - remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada, conforme ato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


Quem pensa que o deputado estadual Dibson Nasser se livrou do processo de cassação de seu mandato por causa da falsa procuração apresentada pelo PRB pode se preparar que os próximos dias prometem ser bastante movimentados entre assessores parlamentares, advogados e membros da Justiça Eleitoral. O mandato do parlamentar está por um fio quase se partindo.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Sessão realizada na tarde de hoje (17), decidiu aceitar José Adécio, primeiro suplente de deputado estadual da Coligação que elegeu Dibson Nasser, como parte autora do processo. O Tribunal foi além e também aceitou o Ministério Público como parte habilitada a dar continuidade a Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME). Ou seja, agora não é mais o PRB que está na acusação, e sim o MP e o interessado em assumir a cadeira de deputado José Adécio, que atualmente se encontra como diretor de Central de Abastecimento de Alimentos (Ceasa).
A AIME pede a cassação do mandato e a suspensão dos direitos políticos de Dibson por entender que existem fortes indícios de: concessão de benefícios previdenciários em troca de votos no município de Areia Branca; doações de recursos para a campanha realizadas por detentores de cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal (CMN), onde o pai do deputado, à época, exercia o cargo de presidente da Casa, o que caracterizaria um possível uso do poder de nomear servidores para direcionar recursos públicos para a campanha de seu filho; a realização de doações vultosas para a campanha por empresas que venceram licitações na CMN; bem como a prestação de serviços dessas empresas para a campanha, evidenciando que suas contratações para a campanha estariam ligadas à percepção de recursos públicos.
Atualmente, a votação está em 3 a 0 em favor da cassação de um total de cinco votos. Já foram favoráveis o juiz relator Jailsom Leandro, e os juízes Ricardo Moura e Ricardo Procópio. Restam apenas os votos do juiz Nilo Ferreira, que pediu vistas ao processo no dia 11 de abril por causa do impasse gerado com a falsa procuração do PRB, e do desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte.
Após a análise de hoje, Nilo deve se posicionar em até 10 dias. Dibson só não é considerado cassado, porque até o final do julgamento, os magistrados ainda podem rever suas votações.
É aquela cena: a melhora da morte!


Cerca de 4 mil empresas que declaram pelo lucro presumido serão avisadas pela Receita Federal de erros e omissões nas informações declaradas ao Fisco. A partir deste mês, a Receita está iniciando um projeto piloto que permitirá a esses contribuintes regularizar o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes de serem autuados.

O processo é semelhante ao que ocorre com as pessoas físicas, que desde 2010 podem obter o extrato da declaração do Imposto de Renda e resolver pendências com o Fisco antes de caírem na malha fina.

quinta-feira, 17 de maio de 2012


Com exceção de executivos de bancos estatais, toda a administração federal terá que divulgar, em seus sites na internet, salários e vantagens recebidas por seus servidores. A medida está no decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, que tem data de ontem, quando a lei entrou em vigor, mas circula hoje.

De acordo com a alínea VI do artigo 7º do capítulo sobre transparência ativa, terão que ser divulgadas “remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada, conforme ato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”.

O parágrafo 5 da mesma alínea, porém, faz a ressalva de que no caso das empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades que atuam em regime de concorrência, como os bancos estatais, ficam sujeitas a decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Portanto vamos todos ficar na expectativa da divulgação dos salários prefeitura Municipal de Guamaré e dos salários dos Edis e funcionários da Câmara Municipal. lembramos que não e só os salários dos servidores que a população passa ter acesso mais toda e qualquer informação a respeito de qualquer processo que tramite pelo setor público. 

Vamos ficar atentos!


Segundo a Lei que rege os contratos administrativos, a contratação de profissional de qualquer setor artístico, pode ser feita diretamente, ou através de empresário EXCLUSIVO, mediante inexigibilidade de licitação.

O caráter da exclusividade aqui destacada é exigida como premissa maior, para que assim esteja caracterizada a INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, caso contrário não se poderia aplicar a norma excetuada no art. 25, III da Lei 8.666/93, e sendo assim, a regra seria LICITAR.

Essa explicação é necessária para que os leitores entendam as irregularidades possivelmente cometidas pela Prefeitura de Guamaré no ato da contratação de determinados artistas para os festejos de 50 anos do Município, através de cartas de excluvidade, no mínimo, questionáveis.

Se observarmos, por exemplo, a contratação da Banda Cheiro de Amor para se apresentar agora em maio no Município de Guamaré, esta ocorreu através da empresa Cavel Produções Eventos e Serviços Ltda., que segundo eles teriam a exclusividade de representação da referida Banda. No entanto, durante uma rápida pesquisa, encontramos publicado no DIÁRIO OFICIAL datado de 20 de abril de 2012 que a Prefeitura Municipal de Cáceres, contratou a mesma Banda Cheiro de Amor através de outra empresa denominada Banna Produções e Estruturas Ltda.

Outro exemplo ocorreu com o grupo musical “AMIGOS SERTANEJOS”, que aqui em Guamaré foi contratado através da empresa Luan Promoções e Eventos Ltda.; enquanto que na cidade de Jucati , em 13 de janeiro de 2012, o mesmo grupo fora contratado pela empresa Carlos Eduardo R. da Silva – ME.

Fica a pergunta: Onde está o requisito da exclusividade de representação necessário à prévia contratação de qualquer artista através de empresa produtora de eventos? Cabe agora ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, exercer o seu papel fiscalizador e verificar as irregularidades possivelmente cometidas envolvendo o dinheiro público.

quarta-feira, 16 de maio de 2012


A Câmara aprovou nesta terça-feira no plenário o projeto de lei que acrescenta ao Código Penal a tipificação de crimes cibernéticos. A proposta de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) segue para votação no Senado. Entre os crimes previstos no projeto está a violação do mecanismo de segurança de um internauta com o fim de adulterar ou destruir dados ou informações. A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.

De acordo com a proposta, se a invasão resultar na obtenção de conteúdo privado, segredos comerciais e industriais ou informações sigilosas a pena prevista passa a ser de seis meses a dois anos de reclusão, mais multa. Caso os crimes sejam praticados contra representantes dos Três Poderes, governadores, prefeitos, entre outras autoridades, a pena aumenta de um terço à metade.

Durante a votação alguns deputados lembraram do recente episódio em que a atriz Carolina Dieckmann teve fotos íntimas divulgadas na internet após ter o e-mail invadido por hakers.


A cidade de Guamaré(RN) que ocupou lugar de destaque nos últimos dias com sua emancipação política e com os valores praticados com as atrações do evento, parece que não tiraram uma lição sequer de tudo isso.
Já é divulgado na cidade que o São João e São Pedro será comemorado com Bandas nacionais ostentando o poder aquisitivo que o município arrecada.
Se esse fato acontecer, será o atestado de que seus gestores não estão nem ai para o que pensa a imprensa do RN e principalmente o MP do estado.
Parece-me que o desejo e a sanha de se governar um município com a contratação de shows caríssimos, é a cara de Guamaré.
Detalhe,
Guamaré é uma cidade com quase 10 mil habitantes, recebendo em torno de R$ 50 milhões por ano.
No entanto,  o melhor investimento que seus gestores encontraram para distribuir essa quantia astronômica é com a realização de shows por toda área dos seus distritos.
Digo eu: Os seus gestores devem acreditar que os shows devem locupletar a educação, a saúde, o esporte, o lazer, habitação, assistências sociais. Já que o povo deve ser um mero detalhe nesse comportamento esdrúxulo de uma gestão municipal descabida e descompromissada com a realidade dos seus conterrâneos.
Fonte Blog Cidade do Sal