quarta-feira, 31 de outubro de 2012



A executiva nacional do Partido Verde interveio no diretório estadual da legenda e destituiu a prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa.

A intervenção do comando nacional do PV saiu depois da decisão do desembargador Amaury Moura, em caráter liminar, de afastar Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal, atendendo solicitação do Ministério Público.
Com a destituição de Micarla de Sousa, o PV do Rio Grande do Norte fica sob o comando provisório do senador Paulo Davim.

Haverá mudança também no diretório municipal do PV. 

Fonte: Diógenes Dantas - Nominuto.com 


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (31) que o governo defende que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação. Além disso, o ministro acrescentou que a presidente Dilma Rousseff quer que metade dos ganhos do fundo a ser criado com recursos do pré-sal também seja repassada ao setor.

“No governo da presidente Dilma, todos os royalties deverão ir para a educação. No município, no estado e na União, para preparar a geração para os desafios futuros”, disse Mercadante, depois de encontro com a bancada do PT na Câmara dos Deputados para transmitir o posicionamento do governo sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo.

Segundo Mercadante, o governo defende o respeito aos contratos já licitados. “A presidente Dilma tem uma posição muito transparente, objetiva sobre esta questão. Primeiro, o respeito integral aos contratos existentes. Não só porque isso é importante para o pacto federativo, mas também porque foi uma definição tomada desde o início da gestão do ex-presidente Lula.”

De acordo com o ministro da Educação, a intenção do governo é preparar o país para o futuro. "O petróleo é uma energia não renovável, que vai acabar. O Brasil tem que pensar no que vai fazer com uma riqueza nova, que é temporária, e qual Brasil vamos construir pós-pré-sal. E não tem país desenvolvido sem educação de qualidade e universal."

Mais cedo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que o Palácio do Planalto deveria ficar de fora do debate por se tratar de um assunto dos deputados federais. Há pouco, no início da Ordem do Dia, o petista considerou importante o governo ter se posicionado, mas que não existe espaço para grandes mudanças no projeto. “É bom que o governo tenha opinião, mas não vejo, neste momento, possibilidades de alterações de forma profunda”, pontuou Maia. 

Fonte: Agência Brasil


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acatou o pedido de afastamento da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), por suposto envolvimento no esquema de corrupção no sistema de Saúde do Município investigado pela Operação Assepsia. O pedido foi feito procurador geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPRE), Manoel Onofre Neto, no último dia 18 de outubro e deferido pelo desembargador Amaury Moura, em sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (31), segundo informações da Assessoria do TJRN.


A Medida Cautelar Penal suspendendo as funções da prefeita de Natal foi solicitada pelo procurador-geral do MPE devido aos “fortes indícios” do envolvimento da gestora no esquema de fraudes nos contratos de Organizações Sociais (OS), que administram as unidades de saúde em Natal.
O Portal NE10 entrou em contato com o secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Gerson de Castro, mas, segundo ele, ainda iria se encontrar com Micarla para tratar do assunto, disse.
Informações extra-oficiais dão conta de que com a decisão quem assume imediatamente a Prefeitura de Natal  é o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), que está em viagem no Rio de Janeiro.
segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Atacante do Santos e da seleção brasileira Neymar, 20, está investindo forte em tratamentos estéticos.
Há cerca de três meses, o jogador de futebol tem se submetido a procedimentos para reduzir a oleosidade da pele e acabar com as espinhas.
 
Ele já fez quatro sessões de técnicas a laser e da aplicação de uma máquina americana, chamada Isolaz.
 
“As duas técnicas aceleram o processo de renovação das células do rosto”, conta o dermatologista Jardis Volpe, que tem entre seus clientes a atriz Regina Duarte.
 
“Neymar tinha muitas espinhas na testa, por causa de algo conhecido como efeito Justin Bieber, que é quando os jovens, assim como o cantor, usam muito boné e a região da testa recebe a oleosidade do cabelo”, diz.
 
Volpe também está tratando o ator Carlos Casagrande e o apresentador da Record Cássio Reis.
 
Ambos, usam uma técnica que congela a gordura do abdomen ajudando na definição da barriga.
 
Fonte: Folha de São Paulo
 

O eleitor que deixou de votar no segundo turno das Eleições 2012 por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência neste domingo (28), dia da eleição, poderá apresentar a justificativa até o dia 27 de dezembro.
 
Já quem faltou ao primeiro turno do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês. No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem de 18 a 70 anos.
 
A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor.
 
Para preencher o formulário, é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
 
O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.
 
Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.
 
Eleitores no exterior
 
Os eleitores residentes no exterior e que já se cadastraram para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal. Esses eleitores participam somente do pleito para presidente da República.
 
Já os residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.
 

A coordenadora de produção da Rede Globo de Televisão, Tatine Lauria, esteve na Prefeitura de Extremoz para informar sobre os detalhes da gravação da próxima novela das seis, “Flor do Caribe”, que será gravada em Natal e nas praias de Extremoz.
 
A equipe chega no dia 11 de novembro e as gravações serão iniciadas no dia 19, com locações iniciais na Base Aérea de Parnamirim. As gravações serão encerradas no dia 21 de dezembro de 2013. Tatine informou que vem recebendo o apoio de todas as entidades ligadas ao turismo, bem como do Governo do Estado e da Prefeitura de Extremoz, por meio do secretário de Turismo, Fernando Bezerril, lembrou, também, que os atores principais serão Henri Castelli e Grazi Massafera.
Basicamente a emissora precisará de estrutura para isolamento de algumas áreas, pára poder aproveitar melhor as belezas naturais das dunas e praias de Extremoz. “Todas as solicitações vêm do Rio de Janeiro, sede da Rede Globo”, explicou Tatine Lauria.
 
Visibilidade
 
De acordo com o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, o município ganhará visibilidade nacional. “Extremoz ficará durante sete meses numa mídia nacional importante, que servirá para alavancar nosso destino turístico”, comemorou o prefeito.
 
O roteiro da novela está sendo escrito por Walter Negrão e a direção ficará a cargo de Jayme Monjardim. Os colaboradores do autor serão Júlio Fisher, Vinícius Vianna, Suzana Pires e Fausto Galvão. (LS).

 
O mercado erótico no Brasil cresce impulsionado pela forte demanda da classe C. De acordo com informações da Associação Brasileira das Empresas do Mercado Erótico e Sensual (Abeme) nos últimos dois anos, o setor registrou crescimento anual de 20% graças a ascensão da classe.
 
"Esse salto foi graças à classe C", disse a presidente da Abeme, Paula Aguiar. Além disso, a associação também afirma que atualmente há cerca de 40 mil revendedores de produtos eróticos no País - número bem superior aos 500, registrados há seis anos.
 

 
O advogado Carlos Eduardo Nunes Alves (PDT) , 53 anos, natural do Rio de Janeiro, é o novo Prefeito da cidade do Natal. Carlos Eduardo, já foi prefeito de Natal durante 6 anos e retorna à Prefeitura para mais um mandato.
 
O prefeito eleito é filho do deputado estadual Agnelo Alves e de Celina Nunes Alves.
 


Veja: Maconha

Época: Um guia para planejar as férias

IstoÉ: A vida após a cadeia

IstoÉ Dinheiro: O desabafo da banqueira

CartaCapital: Especial The Economist – O risco da desigualdade

Exame: Precisamos trabalhar tanto?
sexta-feira, 26 de outubro de 2012

 
O incêndio em um equipamento entre as subestações de Colinas (TO) e Imperatriz (MA) foi a causa do desabastecimento de energia ocorrido na Região Nordeste e em parte do Norte do país, na madrugada de hoje (26). O problema ocorreu justamente na interligação entre os sistemas Norte-Nordeste e Sul-Sudeste.
 
A linha de transmissão é operada pela empresa Taesa. Segundo informação da assessoria de imprensa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o problema ocorreu pouco depois da meia-noite e demorou pouco mais de uma hora para ser resolvido. Portanto, por volta da 1h30, a energia na linha principal já tinha sido restabelecida. No entanto, as distribuidoras de energia levaram mais tempo para restaurar a energia nas linhas secundárias.
 
Uma reunião de técnicos às 14h de hoje, na sede do ONS, no Rio de Janeiro, vai analisar mais profundamente o problema. Pela manhã, o assunto deve ser discutido em uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em Brasília.

Assim como em outras cidades da região, a capital potiguar também ficou às escuras. A falta de energia começou pouco depois das 23h desta quinta (25), sendo restabelecida por volta das 2h40 desta sexta, horário local. Essa foi a segunda vez, em pouco mais de um mês, que a região Nordeste foi afetada por um apagão. O último aconteceu no dia 22 de setembro.
 
O Operador Nacional do Sistema Elétrico, em Brasília, confirmou que a falha na distribuição atingiu todo o Nordeste, parte da região Norte e ainda Centro-Oeste do país. Contudo, não soube dizer ainda a causa do desligamento das linhas de transmissão.
 
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informou que a interrupção de energia afetou todos os 167 municípios potiguares. A ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) teve início às 23h14 (horário local), da quinta-feira (25). No Rio Grande do Norte, o ONS autorizou a recomposição gradativa das cargas por volta das 2h45 desta sexta-feira (26). A Cosern aguarda o as informações sobre as causas da ocorrência que serão enviadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.
 
Uma equipe de reportagem da Inter TV Cabugi foi às ruas e flagrou cenas de transtorno e confusão. Nas imagens gravadas na BR-101, na saída da cidade, só foi possível ver os faróis dos veículos. Um motorista se confundiu e, já em cima do viaduto que da acesso ao bairro de Ponta Negra, começou a trafegar pela contramão.
 
Na principal delegacia da zona Sul, os policiais civis tiveram que parar as atividades. Eles ligaram os faróis da viatura para ter algum tipo de iluminação. No lado de dentro da DP, o bom e velho lampião foi quem clareou o ambiente. Não foi possível autuar em flagrante um dos detidos da noite, que acabou dormindo no escuro da cela.
 
Do alto da ponte que dá acesso à zona Norte, a quantidade de luzes acesas era pequena. Somente locais com gerador de energia elétrica permaneciam iluminados.
 
G1/RN


O juiz Peterson Fernandes Braga, da Comarca de São Paulo do Potengi, condenou a Rádio Estação Sat – Estúdios Reunidos Ltda a pagar a quantia de R$ 25 mil a um cidadão que foi vítima da “Pegadinha do Mução”. O valor é referente à título de danos morais e será acrescidos de juros e correção monetária.
 
O autor da ação de indenização informou nos autos que que trabalhava como taxista no cruzamento entre a Rua Otávio Lamartine e Avenida Bento Urbano, nas imediações do “Bar dos Motas”, em São Paulo do Potengi, como forma de prover o seu sustento e o da sua família.
 
Relatou que, em maio de 2002, no seu local de trabalho, recebeu vários telefonemas oriundos do “Programa do Mução”, veiculado por aquela rádio, e que subverteram seu cotidiano, por entender que foi ridicularizado e exposto negativamente a toda a população do Município.
 
Ele alegou que tal fato repercutiu em seu seio familiar e trouxe consequências muito negativas, inclusive para o seu trabalho, razão pela qual pediu pela recomposição dos danos materiais e morais sofridos.
 
Em sua defesa, a rádio defendeu não ser parte legítima para figurar como ré na ação e, no mérito, refutou os fatos e fundamentos alegados pelo autor na petição inicial, denunciando ao processo, como garantidora de eventual condenação, a RVE Produções Artísticas Ltda. A empresa apontou, ainda, a ilicitude e carência probatórias, afastando o dano material e moral invocados, para, ao fim, inclinar-se pela improcedência dos pedidos.
 
Quando julgou a matéria, o magistrado constatou a existência do dano pelos transtornos psicológicos advindos da conduta omissiva e injustificável da Rádio Estação Sat, que não pode invocar a culpa exclusiva de terceiro, especialmente da produtora RVE Produções Artísticas Ltda, como excludente de sua responsabilidade, vez que, repise-se, o programa era veiculado sem qualquer controle da Rádio Estação Sat.
 
“Provado e inconteste o nexo causal face ao resultado danoso, a partir da averiguação da conduta, resta ingressar na justa reparação do dano”, considerou.
 
Para o juiz, não há dúvida que a Rádio Estação Sat causou dano ao autor com a sua conduta, uma vez que não foram adotadas as medidas pertinentes e necessárias para evitar o dano, consistente na divulgação de “pegadinha” em emissora de rádio de sua propriedade, na qual restou ridicularizada a pessoa do autor.
 
Assim, esclareceu que o montante a ser pago deve servir de alerta ao ofensor quanto a não aceitação de seu comportamento, numa função reparatória e preventiva frente à negligência da emissora em aferir previamente os programas colocados no ar. (Processo nº 0000257-83.2003.8.20.0132)
 



Termina no dia 6 de novembro o prazo de entrega das prestações de contas finais dos candidatos que encerraram sua participação nas Eleições 2012 no primeiro turno. A Justiça Eleitoral aguarda o recebimento de 465 mil contas de campanha, relativas ao primeiro turno das eleições. O candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.
Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao primeiro turno. Devido ao grande volume de contas a receber, a Justiça Eleitoral recomenda aos candidatos e partidos antecipar a entrega da prestação de contas antes do prazo final de 6 de novembro.
No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07. Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser exercida pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07.
O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.
Fonte TSE



Um apagão afetou os nove estados do Nordeste do país desde o final da noite de quinta-feira (25) e início da madrugada desta sexta (26).
Foram atingidos os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de parte do Pará, Tocantins e Distrito Federal.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por administrar o Sistema Interligado Nacional, confirmou a falta de energia na região a partir da 0h14, porém, não sabe dizer ainda a causa do desligamento das linhas de transmissão. Segundo o órgão, a luz foi restabelecida em Tocantins e Pará pouco depois de 1h30 (hora local).
É a segunda vez nos últimos 35 dias que ocorre um apagão na Região Nordeste. Em 22 de setembro, segundo o ONS, um problema nas interligações Sudeste/Norte e Sudeste/Nordeste, atingiu o fornecimento de energia elétrica em parte da região Nordeste do país.
Bahia
A Bahia sofreu um apagão por volta das 23h20 (hora local) desta quinta. De acordo com a Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba), um problema no sistema interligado nacional, do ONS, atingiu todos os consumidores baianos. Segundo a Coelba, a companhia deixou de receber energia para fazer a distribuição.

A Coelba informou que outros estados do país também foram afetados pelo apagão.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que o Aeroporto Internacional de Salvador funcionou normalmente com geradores. Nenhum voo previsto para o final da noite de quinta e madrugada de sexta foi cancelado.
O posto policial do Hospital Geral do Estado (HGE), um dos principais da rede pública de saúde em Salvador, informou que apenas o centro cirúrgico da unidade funcionou com geradores nesta madrugada.
Ceará
No Ceará, a Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce), empresa distribuidora de energia no estado, informou que houve um problema no sistema interligado nacional que afetou todo o Nordeste. A companhia não soube informar sobre as causas do blecaute.

Em Fortaleza, moradores dos bairros, Messejana, Benfica, Jardim Iracema, Barra do Ceará, Fátima, Aldeota, Meireles relataram a queda de energia. Moradores de outras cidades do estado como Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú usaram as redes sociais para falar sobre a falta de energia.
Maranhão
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) informou que um blecaute com mais de duas horas de duração ocorreu em todo o estado.

Em São Luís, a energia caiu por volta de 23h20 (horário local). O problema foi atribuído à distribuição de energia do Sistema Interligado Nacional, de responsabilidade do ONS.
Nas redes sociais, moradores de Imperatriz, a 626 km da capital, confirmaram o apagão e relataram que a energia começou a ser restabelecida a partir de 0h30 (hora local).
Paraíba
Na Paraíba, faltou luz em todas as cidades do estado a partir das 23h30 de quinta, segundo informou a concessionária de energia elétrica do estado, a Energisa. Autoridades orientaram a população a evitar sair de casa, especialmente em seus automóveis pois os semáforos não estavam funcionando.

Fonte: Globo.com



OUTUBRO - QUINTA-FEIRA, 25.10.2012
(3 dias antes do segundo turno)
Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juízo eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código  Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º e § 5º,I).
Último dia para o juízo eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).

OUTUBRO - SEXTA-FEIRA, 26.10.2012
(2 dias antes do segundo turno)
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 49, caput).
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno (Lei nº 9.504/1997, art. 43, caput).
Último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além do horário de meia-noite (Resolução nº 22.452/2006).
Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).
Último dia para a Receita Federal encaminhar à Justiça Eleitoral, por meio eletrônico listas contendo: nome do candidato ou comitê financeiro; número do título de eleitor e de inscrição no CPF do candidato ou do presidente do comitê financeiro, conforme o caso; número de inscrição no CNPJ; e data da inscrição (Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1019/2010, art. 6º).

OUTUBRO - SÁBADO, 27.10.2012
(1 dias antes do segundo turno)
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º e § 5º, I).
Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º).
Data em que a Comissão de Votação Paralela deverá promover, entre as 9 e as 12 horas, em local e horário previamente divulgados, os sorteios das seções eleitorais.
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral tornar disponível, na sua página da Internet, a tabela de correspondências esperadas entre urna e seção.

OUTUBRO - DOMINGO, 28.10.2012
DIA DA ELEIÇÃO
(Lei nº 9.504/1997, art. 2º, § 1º)
Data em que se realiza a votação, observando-se, de acordo com o horário local:
Às 7 horas
Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).
Às 7:30 horas
Constatado o não comparecimento do presidente da mesa receptora, assumirá a presidência o primeiro mesário e, na sua falta ou impedimento, o segundo mesário, um dos secretários ou o suplente, podendo o membro da mesa receptora que assumir a presidência nomear ad hoc, dentre os eleitores presentes, os que forem necessários para completar a mesa (Código Eleitoral, art. 123, § 2º e § 3º).
Às 8 horas
Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).
Às 17 horas
Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).
A partir das 17 horas
Emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
Data em que é possível o funcionamento do comércio, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução nº 22.963/2008).
Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, caput).
Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 1º).
Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 2º).
Data em que, no recinto da cabina de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na mesa receptora enquanto o eleitor estiver votando (Lei nº 9.504/1997, art. 91-A, parágrafo único).
Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 3º).
Data em que deverá ser afixada, na parte interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do disposto no art. 39-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 4º).
Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 5º, III).
Data em que será realizada, das 8 às 17 horas, em cada unidade da Federação, em um só local, designado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, os procedimentos, por amostragem, de votação paralela para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso.
Data em que é permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas em data anterior à realização das eleições e, a partir das 17 horas do horário local, a divulgação de pesquisas feitas no dia da eleição.
Data em que, havendo necessidade e desde que não se tenha dado início ao processo de votação, será permitida a carga em urna, desde que convocados os representantes dos partidos políticos ou coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para, querendo, participarem do ato.
Data em que, constatado problema em uma ou mais urnas antes do início da votação, o juízo eleitoral poderá determinar a sua substituição por urna de contingência, substituir o cartão de memória de votação ou realizar nova carga, conforme conveniência, convocando-se os representantes dos partidos políticos ou coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para, querendo, participar do ato.
Data em que poderá ser efetuada carga, a qualquer momento, em urnas de contingência ou de justificativa.
Último dia para candidatos e comitês financeiros que disputam o segundo turno arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data (Lei nº 9.504/1997, art. 29, § 3º).

Fonte: TSE
quinta-feira, 25 de outubro de 2012

 
Depois de quase dois anos de espera, o sistema Windows 8 chega mundialmente ao varejo na madrugada de quinta (25) para sexta-feira (26). O programa da Microsoft talvez seja a maior mudança já feita no Windows, que teve sua primeira versão lançada em 1985.
 
O sistema operacional Windows 8 foi feito para computadores convencionais (desktops, laptops, ultrabooks) e tablets. Inclusive, o sistema é praticamente o mesmo para todos os os tipos de computadores. A diferença é que, nos tablets, os comandos serão feitos via tela sensível ao toque, enquanto nos computadores tradicionais o controle se dá pelo mouse e o trackpad (se essas máquinas também tiverem tela sensível, podem funcionar da mesma forma que os tablets).
 
A Microsoft ainda não detalhou quanto custará as licenças do novo sistema operacional da empresa.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, efetuou na tarde de ontem (24) a prisão preventiva do Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade, por prática de corrupção passiva.
 
A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quarta-feira, (17), e de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias o Procurador-Geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de hoje o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.
 
As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.
 
A investigação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.
 
Segundo restou evidenciado na investigação, o Promotor de Justiça no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades.
 
A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional - GSI e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.
 
O Ministério Público repudia o envolvimento de um membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido. Destaca a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências.
 
Fonte: Ministério Público
segunda-feira, 22 de outubro de 2012

O candidato Mozaniel Rodrigues mesmo com os votos válidos teria sido derrotado nas eleições. Mas, antes analizemos o momento que se antecedeu ao pleito, onde aconteceram atitudes questionáveis, panfletos irreais, decisões jurídicas contestáveis e deferimento recorrido.


Sim, houve um vencedor deferido, mas entendam que "deferido com recurso". Portanto Guamaré não tem, ainda um vencedor, essencialmente vencedor das eleições de 2012 para o cargo de prefeito.


Porque então? Muito simples e elementar, visite o PROCESSO: RESPE Nº 13453 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN ou clique no link abaixo. Este processo será logo julgado e representará o indeferimento ou não do candidato Helio de Mundinho.

Link : http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=230862012&comboTribunal=tse

Outro detalhe é que não devemos considerar o candidato Mozaniel Rodrigues totalmente incapaz, já que o seu processo só foi enviado para o TSE no dia da eleição. E, caso ocorra deferimento tudo muda. Visite o processo clicando no link abaixo.

Link : http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=329782012&comboTribunal=tse

Portanto, meus amigos. Fala-se demais, tenta-se embolar a mente das pessoas, mas a realidade poderá ser triste para qualquer dos lados. Sendo assim, esperemos as decisões judiciais em andamento e depois podem soltar bombas à vontade. 

Mas, depois da meia-noite não, é pra dormir.

Por Françual Rodrigues
domingo, 21 de outubro de 2012



O horário de verão começou à meia-noite e, em algumas regiões do país, os relógios devem ser adiantados em uma hora a partir deste domingo (21).
O horário vale nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Tocantins, e vai até o dia 17 de fevereiro de 2013.
A mudança afeta o Distrito Federal e 11 estados: Rio Grande do SulSanta CatarinaParanáSão PauloRio de JaneiroEspírito SantoMinas Gerais,Mato GrossoMato Grosso do SulGoiás e Tocantins. As regiões Norte e Nordeste não aderem.
Economia de energia
O objetivo do horário de verão é proporcionar uma economia de energia nos horários de pico, que vai das 18h às 21h, no período do ano em que os dias são mais longos e as noites, mais curtas.

A mudança no horário ajuda a reduzir o consumo em cerca de 5%. A economia deve chegar a R$ 280 milhões.




Veja: China sob suspense

Época: Filhos e felicidade

IstoÉ: A dieta do glúten

IstoÉ Dinheiro: O homem que clona empresas (E ficou bilionário)

Carta Capital: "Mensalão" Dizem que o Brasil mudou

sábado, 20 de outubro de 2012



Carminha, Tufão, Jorginho, Rita e companhia se despediram das telas colecionando novos superlativos para a novela "Avenida Brasil", cujo capítulo final foi exibido na noite de sexta-feira (19) na TV Globo. O encerramento da obra-fenômeno quebrou o recorde da sua antecessora na faixa das 21 horas, "Fina Estampa", e foi a melhor audiência da emissora - e da televisão aberta - até agora em 2012.

Segundo o blogueiro Lauro Jardim, do Radar Online, da Veja.com, o encerramento da obra registrou 51 pontos de audiência, de acordo com números prévios do Ibope para a Grande São Paulo. Somados, SBT e Record fizeram cinco pontos.

A participação entre os televisores ligados na Globo, o share, foi de 75%. Foi um resultado superior ao das quatro últimas novelas das nove. A obra antecessora, "Fina Estampa", conseguiu 47 pontos de pico. "Avenida Brasil" não conseguiu, no entanto, bater o recorde de outra criação do autor João Emanuel Carneiro, "A Favorita", de 2009, que terminou com 55 pontos.

O buzz da novela também se estendeu para a web. Durante toda a exibição do capítulo, a hashtag #OioioiFinal e o nome dos personagens estiveram nos Trending Topics mundiais.

Mas a obra não foi apenas o grande assunto de sexta-feira nas redes sociais - em seus últimos dias no ar, a trama virou quase um tema obrigatório, atraindo grandes anunciantes - apenas o desfecho do enredo teve 500 peças publicitárias veiculadas.

A febre de "Avenida Brasil" alterou, inclusive, a agenda da presidente Dilma Rousseff, que mudou a data de um comício de apoio ao candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, para que não coincidisse com a exibição do capítulo final.

Até o sistema elétrico do país ficou de olho na novela na sexta. Logo após o episódio, eram altas as chances de acontecer um fenômeno chamado "rampa de carga", quando a população está concentrada numa única atividade e depois se dispersa em outras ações que gastam energia elétrica. 

Veja como Avenida Brasil injetou dinheiro na Globo.
Fonte: Exame.com
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
quarta-feira, 17 de outubro de 2012


Desde a abertura da Festa do Boi no último dia 11, que o Parque de Exposições Aristófanes Fernandes tem recebido, diariamente, um grande público.

O Espaço Empreendedor do Sebrae/RN é um dos locais mais visitados do parque, com estrutura de restaurantes, onde o visitante pode se deliciar com a culinária regional e conhecer toda a história da produção do leite no Rio Grande do Norte.

Outro local também bastante frequentado é o espaço onde diariamente está sendo realizado shows com cantores da terra, em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, em uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e a Anorc. Na noite de hoje, a partir das 19h30, se apresentam As Nordestinas e o Forró das Brenhas.

Durante todo o dia de hoje, continuam os trabalhos de julgamentos. Na pista principal do parque, estará sendo julgada a raça Sindi e o Guzerá leiteiro. Na pista da Ancoc, começa o julgamento dos ovinos, com a raça Dorper. À noite, a partir das 20h, no Taterssal Senador José Bezerra de Araújo, será realizado o 6º Leilão União Potiguar, dos caprinos Boer e ovinos Dorper.

A seca que afeta o Estado e a repercussão negativa da situação relatada na abertura da exposição, tem feito com que a comercialização dos animais estejam bem abaixo do esperado, o que tem preocupado muito os expositores.
segunda-feira, 15 de outubro de 2012

A decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte em prorrogar o Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, que declarou situação de emergência nos municípios potiguares atingidos pela falta de chuvas, pode deixar as cidades de Macau e Guamaré sem Carnaval em 2013.

O novo decreto, de número 23.037, assinado neste dia 9 de outubro, prorroga a situação por mais 180 dias (seis meses) em 139 cidades potiguares atingidas pela seca, o que corresponde a 83% dos 167 municípios do estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10).

Com o decreto, as cidades ficam em estado de emergência até abril do próximo ano. Caso o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público resolvam emitir recomendações no sentido de evitar gastos do dinheiro público com festas nesses municípios, durante o período, o carnaval sem dúvidas fica ameaçado de não acontecer.

Batata quente nas mãos dos futuros prefeitos Kerginaldo Pinto e Hélio William.
 
Fonte: Celso Amâncio


O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e o assessor dele José Luiz Alves.
 
Na semana passada, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, mas pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.
 
O ministro Luiz Fux seguiu o relator. Votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto e pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.
 
O voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski foi pela absolvição de todos os réus. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli votaram pela absolvição de todos os réus.
 
No último dia 12, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, e aplaudiram a atuação do STF no julgamento da ação. Um grupo de 15 pessoas cantou o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que soltava balões e apresentava faixas com frases anticorrupção.
 


A Caixa Econômica Federal divulgou as dezenas sorteadas do concurso 1.433 da Mega-Sena, realizado em Toledo (PR), na noite de sábado (13). Um apostador de Viçosa do Ceará (CE) levou cerca de R$ 33.905.517,49. Outras 124 pessoas acertaram a quina e vão receber R$ 26.342,96 cada. 
 
Cerca de 9.358 apostadores acertaram a quadra e garantiram R$ 498,66.
 


Veja: Vitória suprema

IstoÉ: Condenados

CartaCapital: 2o turno em São Paulo – O embate final

IstoÉ Dinheiro: O melhor negócio do ano

Exame: Guia dos salários (e dos bônus)

Época
: Desacelere
sábado, 13 de outubro de 2012


O Partido Trabalhista do Brasil, PT do B, deixou a “União por Natal II” (formada por PRB, PPS, PPL, PSD e PC do B), mas sua presença ainda deixa marcas na coligação.

Marcas tão graves, por sinal, que fizeram o Tribunal Regional Eleitoral cancelar o registro de todos os candidatos da coligação, inclusive, dos vereadores eleitos Raniere Barbosa, do PRB, e de George Câmara, do PC do B.

O processo, que está em recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo confirmada decisão da Corte Potiguar, forçaria uma recontagem dos vencedores e poderia abrir vagas para alguns que ficaram de fora, como o atual presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins (PV), o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) e o ex-secretário Cláudio Porpino (PSB).

Contudo, a intenção do advogado André Castro, que conseguiu a decisão no TRE provocando o cancelamento das candidaturas, é que a decisão tenha efeitos bem mais cedo. Antes mesmo que o TSE analise o caso.

“Estou entrando hoje com um pedido para que sejam anulados os votos daqueles candidatos que tiveram o registro cancelado dessa coligação. Dessa forma, aconteceria o mesmo que ocorreu com aqueles que tiveram o registro indeferido e que, mesmo antes da decisão do TSE, tiveram os votos anulados”, afirmou o advogado.

Ao todo, a União por Natal II lançou 57 candidatos a vereador, entre eles, os atuais vereadores Raniere Barbosa e George Câmara, que foram justamente os reeleitos.

Vober Júnior, do PPS, ex-deputado; a ex-secretaria municipal de educação, Justina Iva, do PC do B; Júnior Grafith e o curioso “Ninguém” (Adonis Nagib de Carvalho França), ambos do PRB, além de não serem eleitos, também tiveram o registro cancelado. 

Fonte: Jornal de Hoje