quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Ao longo de 173 páginas, os promotores de Defesa do Patrimônio Público esmiúçam um complexo esquema de fraudes, peculato e corrupção aplicados na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, que culminou com a deflagração da Operação Assepsia, em junho passado. O conteúdo da peça ministerial foi publicado nesta segunda-feira (5), após o juiz titular da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte Dias Júnior, responsável pelo julgamento do processo, deferir a quebra do sigilo de parte dos documentos que compõem as acusações contra os 17 réus arrolados no processo.
 
Entretanto, as denúncias contra a prefeita de Natal afastada, Micarla de Sousa, seu marido, o radialista Miguel Weber, além dos seus ex-auxiliares na Prefeitura, Jean Valério e João Bosco Afonso, continuam em segredo de Justiça. Contudo, alguns trechos das escutas telefônicas e interceptações telemáticas realizadas pelo Ministério Público Estadual ao longo da investigação foram publicadas na denúncia do órgão ministerial e fazem referência aos atores citados anteriormente.
 
Dividida em blocos, a acusação dos promotores de Defesa do Patrimônio Público faz um relato histórico do cenário do combate à dengue, no início de 2011, à contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) e sua relação com a Associação Marca.
 
Na inicial da acusação, os promotores relatam que o Município foi omisso na prevenção da dengue, abrindo oportunidade para a contratação de uma nova organização social pela Secretaria Municipal de Saúde sob a anuência do então titular da pasta, Thiago Barbosa Trindade, e do procurador municipal, Alexandre Magno Alves de Souza. "(...) a omissão no combate à dengue pela Secretaria Municipal de Saúde que culminou por gerar um estado de emergência no Município de Natal/RN, apto a levar a contratação dirigida, por obra da quadrilha denunciada, da suposta organização social ITCI - Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social.
 
Adiante, os promotores afirmam que o ITCI foi contratado como uma empresa de fachada para gerir o "Projeto Natal Contra a Dengue", em 2011. A contratação do ITCI beneficiou a empresa Toesa Service, de Daniel Gomes da Silva, através do acerto prévio com o então titular da SMS, Thiago Barbosa Trindade, e com o procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza. A indicação da empresa de Daniel Gomes da Silva ocorreu por Tufi Soares Meres que, segundo MPE é o chefe de uma organização criminosa na qual foram inseridos Thiago Trindade e Alexandre Magno.
 
 
Histórico
Em janeiro do ano passado, Daniel Gomes participou de uma reunião na sede da Prefeitura de Natal na qual estavam presente o atual prefeito Paulinho Freire; o então titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Antônio Luna e Thiago Trindade. Daniel apresentou uma proposta de locação de ambulâncias que não foi acatado pelo Município. Contudo, segundo o MPE, a visita do dono da Toesa foi o início do processo de negociação do ITCI, ligado à Toesa em seu estado sede, Pernambuco. Em 14 de abril de 2011, a SMS publicou no Diário Oficial do Município, o contrato que firmou com o ITCI para operacionalização e gestão do "Projeto Natal Contra a Dengue", ao longo de 90 dias, sob o custo de R$ 8,1 milhões.
 
A contratação de fachada do ITCI
 
Arquitetada por Thiago Trindade e Alexandre Magno, segundo o MPE, a contratação do ITCI beneficiaria a Toesa da seguinte forma: "a) a Toesa seria beneficiada com a subcontratação do serviço de ambulâncias por uma empresa do seu grupo (Tefe-Tefe Serviços de Saúde Ltda) e realizaria a implantação e operação do "Disque-Dengue", no valor mensal de R$ 1.510.698,81 e em troca se encarregaria de oferecer o suporte técnico, inclusive na localização de pessoal técnico especializado ao ITCI, que não tinha em seus quadros tal capital humano; b) o ITCI seria a pessoa jurídica a quem meramente seria conferido o título de "Organização Social" para respaldar os atos do grupo criminoso, ainda que não ostentase qualquer atuação prévia no combate à dengue, aqui ou alhures, pelo valor de 10% do custo do contrato".
 
Com isto, o Ministério Público concluiu que o ITCI alugou seu número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para ser utilizado pela Toesa Service sob os mandos e desmandos de Tufi Soares Meres. "O contrato do ITCI foi apenas um desses contratos concebidos por Alexandre Magno Alves de Sousa com os seus contatos no Rio de Janeiro em torno da organização de Tufi Soares Meres, desta feita com Daniel Gomes da Silva. Com isto, o contrato de R$ 8,1 milhões seria dividido entre as empresas do modo a seguir: a Toesa ficaria com 55,8% do valor, o que corresponderia a aproximadamente R$ 4,5 milhões. O ITCI, por sua vez, receberia R$ 800 mil, ou cerca de 10% do valor do contrato.
 
As informações levantadas pelo Ministério Público foram referendadas por Alexandre Magno em diálogo com Rosimar Bravo interceptado pelos promotores. Alexandre diz para Rosimar Bravo: "E temos que preservar a Marca. Teremos que rediscutir algumas coisas. Acho indefenseável a taxa de 10% da taxa. Está acontecendo agora na dengue. O ITCI vai, ou ia, ganhar R$ 800 mil em três meses". Entretanto, a contratação do ITCI não logrou êxito e os valores pleiteados não foram pagos pelo Município, diante do cancelamento do contrato, que culminou, ainda, com o pedido de exoneração do então secretário de Saúde, Thiago Trindade. O prejuízo foi arcado por Tufi Soares Meres através da empresa Medsmart, que pagou funcionários e despesas diversas.
 
'Os tentáculos' de Tufi Soares Meres
De acordo com o MPE, no topo da pirâmidade organizacional do esquema estava Tufi Soares Meres e sua empresa Salute Sociale. "Os tentáculos dessa organização são impressionantes e sua atuação é multifacetada. No Rio Grande do Norte, a face mais visível dessa organização é a Associação Marca, que celebrou contratos de gestão para a administração da UPA Pajuçara e para os AMEs de Natal, além do Hospital da Mulher, em Mossoró, no âmbito estadual, e estava prestes a celebrar contratos com os municípios de Parnamirim e Natal, conforme documentos apreendidos", denunciaram os promotores.
 
Tufi Soares, entretanto, não dispunha de nenhuma ligação formal com tais empresas. Apesar disto, sua influência na SMS era tão forte, segundo o MPE, que parte dos assuntos eram tratados diretamente com o marido de Micarla de Sousa, o radialista Miguel Weber. Este, a exemplo de Tufi Soares, não ocupava oficialmente nenhum cargo na administração municipal. Numa das interceptações telefônicas anexadas pelo MPE na denúncia, consta um diálogo entre Tufi Soares e Miguel Weber no qual este último informa os percentuais de repasses dos recursos ao empresário carioca. Segundo a assessoria do MPE, esta parte da denúncia configura uma transação de dinheiro entre os dois réus no processo.

A viagem a Espanha 
Além do ITCI, Toesa Service, Salute Sociale e Associação Marca, o empresário carioca Tufi Soares Meres tinha o objetivo de implementar no Rio Grande do Norte uma sistema de logística e armazenamento de medicamentos a partir da contratação de uma empresa administrada por um grupo espanhol. Para isto, ofertou ao ex-procurador geral do Município, Bruno Macedo Dantas, ao ex-secretário de Saúde, Thiago Barbosa Trindade e ao procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza, uma viagem a Espanha, na Europa. Todos eles, porém, acompanhados de suas respectivas noiva, namorada e esposa, à época. Uma delas, inclusive, é procuradora da República no Rio Grande do Norte.

A conclusão 
Os promotores de Defesa do Patrimônio Público concluíram que o esquema de Tufi Soares Meres, através de Daniel Gomes da Silva, da Toesa, e do ITCI, operou, juntamente com Alexandre Magno Alves de Souza e Thiago Barbosa Trindade, para montar o "Projeto Natal Contra a Dengue", de forma terceirizada, a fim de obter lucros ilícitos para os atores participantes do contrato. O MP ressalta na denúncia, que apesar os graves vícios já enumerados, nada foi percebido por ninguém do corpo administrativo municipal. Visto que, o processo administrativo foi uma mera etapa para formalizar um acerto anterior entre os réus.
 
Fonte: Ricardo Araújo
           Do G1 RN

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