sexta-feira, 24 de abril de 2015


O brasileiro está pessimista quanto à economia do país e pretende conter gastos em 2015, segundo pesquisa promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e pela empresa TNS Brasil. Na pesquisa, 66% dos entrevistados avaliam como “ruim” ou “péssima” a situação do Brasil, enquanto, no ano passado, 37% dos entrevistados tiveram a mesma avaliação.

Ao mesmo tempo, 64% acham que o crescimento do país vai piorar, contra 13% que acreditam em melhora. Em 2014, esses números eram 31% e 38%, respectivamente. A Acrefi e a TNS Brasil, empresa especializada em pesquisa de mercado, ouviram 1.001 pessoas de todas as regiões do Brasil. As entrevistas foram realizadas em dois períodos: o primeiro, no dia 24 de outubro de 2014, e o segundo entre os dias 24 de março e 2 de abril de 2015.

Entre os entrevistados, 85% disseram que pretendem economizar mais, 13% que não mudarão o padrão de gastos e 2% que pretendem gastar mais em 2015. A intenção de contratar um financiamento este ano também diminuiu em relação ao ano passado: em 2014, 61% dos entrevistados não estavam propensos e, este ano, o percentual ficou em 76%, com aumento de 15%. Além disso, 81% dos entrevistados acreditam que o desemprego vai aumentar nos próximos meses.

Para o presidente da Acrefi, Érico Ferreira, a pesquisa revela que a população divide a responsabilidade da crise entre o governo federal e o Congresso Nacional. São 61% os que acreditam na responsabilidade do Congresso e 73% os que atribuem a responsabilidade ao governo.

Ferreira acredita na recuperação da economia com as medidas do governo. “Essa recessão será relativamente curta, ao contrário de algumas na Europa, que duram anos. Essa é uma recessão de ajuste, e esperamos ter uma retomada o mais breve possível. O governo está tomando medidas, vamos crer que essa situação vai melhorar.”

O economista-chefe da Acrefi, Nicola Tingas, segue o mesmo raciocínio e diz que a desconfiança da população vai diminuir ao longo do ano. “Estamos num ciclo de ajuste da economia. Existe um momento de incerteza e esperamos que se estabilize, mas hoje a insegurança é muito maior do que será em julho, agosto. É normal no ciclo econômico.”

Apesar desse quadro, a intenção de financiar a compra de um carro manteve-se estável, com 51% dos entrevistados declarando que podem adquirir um automóvel. “O automóvel é um bem utilitário e ainda é indispensável em um país continental, onde as pessoas precisam se deslocar por grandes distâncias. É um bem básico na lista de consumo”, disse Tingas.

Para Ferreira, a intenção não tem, porém, tido reflexo no mercado. “Se a intenção é comprar um carro, na prática é diferente. Houve queda na compra de carros nos primeiros meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2014.”


A uma semana do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF-2015), cerca de 12 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. Até às 17h de hoje (23), 15.511.057 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 56,4% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.

No mês passado, a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre preenchimento e entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Por Congresso em Foco

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.

De acordo com o projeto, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples, ou seja, será eleito o candidato mais votado.

A divisão do município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.

Hoje, os candidatos recebem votos de eleitores de todo o município, independentemente de onde sejam suas bases eleitorais. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação, na qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. É o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

Conforme frisou o relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), esse sistema permite que um candidato “puxador de votos”, que conquista grande fatia do eleitorado, eleja colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.

— Não podemos ir para as eleições de 2016 com essa mesma legislação eleitoral, sob pena de a população ficar ainda mais distante desta Casa. Esse é um importante passo que estamos dando para a reforma política — disse Eunício.

A Comissão de Justiça aprovou emenda do relator, para manter a propaganda eleitoral de candidatos a vereador no sistema distrital. Alegando dificuldade técnica para propaganda eleitoral fracionada por distrito, José Serra determinou, no texto original, que não seria destinado tempo de propaganda de rádio e televisão aos candidatos a vereador. A emenda aprovada suprimiu essa determinação e, conforme explicação do relator, caberá a partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade na grade de veiculação de propaganda.

Aplicabilidade

Na discussão do projeto, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) disse ver dificuldade na divisão dos municípios em distritos, em especial em regiões de grande aglomeração urbana e pouca identidade local da população. Como alternativa, ele sugeriu o sistema distrital misto, modelo que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário.

Apesar de ressaltar que seu partido defende o voto proporcional com lista fechada, Gleisi Hoffmann (PT-PR) apoiou a sugestão de Roberto Rocha. E para agilizar a tramitação da matéria, ela concordou com a aprovação do projeto na CCJ, desde que fosse assumido o compromisso de que, na Câmara dos Deputados, o projeto poderá contemplar o sistema misto.

Em defesa de seu projeto, o senador José Serra disse que a implantação do voto distrital nos grandes municípios será uma experiência a ser avaliada para posterior adoção em todo o país. Ele considera que o projeto fortalece a identidade local e ajuda a reduzir os custos das campanhas eleitorais.

— O projeto reforça a cidadania local — afirmou Serra.

Voto em separado

Em voto em separado, o senador Humberto Costa (PT-PE) encaminhou contra o projeto, por considerar que o texto fere a Constituição Federal. Ele alega que a mudança para o sistema distrital nos municípios não poderia ser feita por projeto de lei, mas apenas por emenda constitucional. Humberto Costa considera que a regra para escolha de deputados, prevista na Carta, determinando o sistema proporcional para as assembleias legislativas “em cada estado, em cada território e no Distrito Federal”, também vale para eleição de vereadores.

— Por simetria, não há como fixar um sistema eleitoral municipal diferente daquele previsto no artigo 45 da Constituição Federal — afirmou Humberto Costa.

Ao discordar, Eunício Oliveira disse não haver previsão constitucional para o sistema de eleição de vereadores, sendo que a norma para câmaras municipais está prevista apenas no Código Eleitoral, podendo, portanto, ser alterada por projeto de lei simples. Também Antônio Anastasia (PSDB-MG) discordou de Humberto Costa, afirmando que não se pode exigir simetria de aspectos ausentes na Constituição.


quinta-feira, 16 de abril de 2015





















O Palácio do Planalto confirmou, nesta quarta-feira (15), o nome de Henrique Eduardo Alves, 66 anos, ex-presidente da Câmara, para o Ministério do Turismo. Segundo nota oficial da Presidência, o convite a Henrique foi feito nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff. A posse está marcada para esta quinta-feira (16), às 15h, no Planalto.
Indicado pelo vice-presidente Michel Temer, Henrique substituirá o ministro Vinícius Lages, apadrinhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Dilma agradeceu "a dedicação e lealdade do ministro Vinícius Lages".
Henrique foi convidado pela presidente Dilma em dezembro, na formação de seu novo Ministério, mas este ponderou que era melhor esperar a evolução da Operação Lava-Jato. Especulava-se na época que Henrique Alves estaria entre os citados. O grupo de Renan resistia à substituição de Lages. Mas o senador nunca se envolveu diretamente. Henrique tem o aval do vice Michel Temer, novo articulador político do governo, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Se tinha pretensão de garantir uma sessão de ganhos nesta quarta-feira, dia 15, o dólar não conseguiu levar adiante.
Após dados mais fracos da China, a moeda até abriu em alta, mas titubeou com números dos EUA e se firmou em queda após o Livro Bege.
Terminou, assim, sua segunda sessão consecutiva de baixa, a R$ 3,04, no menor preço desde 5 de março (R$ 3,009).
O dólar terminou a sessão em queda de 0,72%, a R$ 3,04. Na mínima, marcou R$ 3,034 e, na máxima, R$ 3,094.
No mês, acumula perda de 5% e, no ano, tem alta de 14,50%.
No mercado futuro, a moeda marcava, às 16h33, recuo de 0,81%, a R$ 3,055.
Pela manhã, o câmbio abriu pressionado pelos dados mais fracos da economia chinesa, o que deu força à moeda no exterior ante as emergentes.
Entre eles, o PIB, as vendas no varejo e a produção industrial.
Mas foram os dados da produção industrial dos EUA que contribuíram para inverter o rumo da moeda para baixo, com contribuição dos números semanais do fluxo cambial.
O BC informou que no mês até o último dia 10, o fluxo estava positivo em US$ 969 milhões.
Apenas na semana de 6 a 10, o resultado foi positivo em US$ 1,776 bilhão.
Nos EUA, a produção industrial caiu 0,6% em março ante fevereiro, com ajuste, ante previsão de -0,4%.
Outro dado negativo foi o índice Empire State de atividade industrial na região de Nova York, que caiu para -1,19 em abril, de 6,90 em março, frustrando a expectativa de alta do indicador, a 8,0.
À tarde, o Livro Bege também reforçou o viés de baixa da moeda, ao citar que o fortalecimento do dólar pesou sobre o desempenho da indústria dos EUA, que ainda sofreu com a queda do petróleo e o mau tempo no começo do ano no hemisfério norte. (Estadão)

Desde o início da manhã de hoje, que o Ministério Público do RN, com o apoio da Polícia Militar, realiza a Operação "Ilusionista", nos municípios de Natal e Montanhas.
Foram presos o dono do cartório de Montanhas e um dos seus filhos.
A Operação "Ilusionista" combate falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras no Cartório Único de Montanhas (RN).
No final da manhã, integrantes do Ministério Público que participam da operação estarão dando entrevista coletiva para explicar os motivos que levaram a ser deflagrada essa ação.